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Ensaio a cerca do entendimento humano
(Jonh Locke)

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Os
direitos naturais. A vida e a propriedade:

Locke utiliza o termo
propriedade então em duas vertentes: Primeira, no sentido simples, referindo-se
apenas a posse de bens. Segundo, O sentido amplo de liberdade. Locke transforma
então o direito de propriedade em um direito natural, que a eles se ressumem
todos os outros direitos existentes.

A propriedade é tratada na
obra O segundo tratado do governo civil.
Locke mostra que o homem se torna proprietário do que é dado a ele por Deus, sem
que haja para isso algum pacto social a ser tratado. Este direito é anterior a
“sociedade civil” e o seu direito pertence a cada individuo.

Portanto, a propriedade
privada é o fruto do trabalho, pois com o trabalho dos bens naturais dados por
Deus, o homem então tem a propriedade. Como o exemplo do próprio Locke, a
partir do momento que o homem simplesmente colhe uma fruta, que antes de ser
colhida era um bem de toda humanidade, ele torna-se então “proprietário” deste
bem natural. Portanto, a propriedade privada é um bem também para a humanidade,
pois neste exemplo, o homem que trabalha a terra para plantar e colher as
ameixas torna-a mais produtiva então para o plantio.

Entretanto, apesar disto,
ressalta três importantes pontos sobre o direito a propriedade. O homem que tem
então poder sobre a terra deve então trabalhá-la, contudo deixar a outros
homens o suficiente para que eles possam sobreviver. O segundo, é que o homem
deve utilizar apenas o próprio fim para o qual possui a propriedade, produzindo
o que pode, portanto o que não ira utilizar outros homens tem o direito de se
apoderar do que lhe falta. O terceiro, o trabalho do homem é limitado, portanto
se só ele trabalha a terra seu trabalho é limitado, contudo se mais homens o
fazem, o trabalho deixa então de ser limitado. O primeiro ponto é então irrelevante,
pois na verdade existe terra suficiente para todos os homens. O segundo é de
certa forma também irrelevante até o surgimento da moeda, pois assim os bens
naturais que são perecíveis podem ser conservados indefinidamente.

Para Locke o aparecimento da
moeda não depende respectivamente do surgimento da sociedade civil. Com ela
surge o comercio, assim a compre de bens, propriedades, e com isso passa a haver
a concentração de riquezas. Então a troca de bens e propriedades torna-se
ilimitada, porque agora se pode trocar um bem perecível por um não perecível,
no caso a moeda.

E por fim, o terceiro ponto
é superado com o trabalho de outros homens, ou trabalho alheio, pois o homem
tendo direito a sua propriedade, ele pode transferir seu trabalho a outras pessoas,
ou seja, tem todo o direito de movimentar a sua propriedade com o esforço de
outros homens. A moeda então, trazendo o trabalho assalariado, desvincula o
trabalho da propriedade.

Haveria ainda uma quarta
problematização quanto ao direito a propriedade, a da morte do individuo que retém
uma determinada propriedade. Para Locke a propriedade não pode mais retornar a
humanidade, e sim, deve ser dada a seus filhos, na forma de herança.



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