Resumo de Inquisição no Brasil: Heresias da Colonia - Aline de Prado Moraes/Luiz Antonio Sabeh/Wanessa Mareotti Ramos

Chegando
ao Brasil, a Inquisição tinha como maior preocupação e objetivo perseguir os
judeus que haviam fugido da Europa. As ações do Tribunal do Santo Ofício podem
ser caracterizadas como um marco dentro da Contra Reforma, visto que no
Concílio de Trento (1543/1563), as discussões giraram sob o prisma do que eram
as heresias e como coibi-las, a fim de restaurar e perpetuar o dogma da crença cristã-católica.

Heitor
Furtado de Mendonça, primeiro visitador da Bahia, recebeu a comissão
inquisitorial. Era um homem descendente de nobres, que acabou passando por dezesseis investigações de “limpeza de
sangue” antes de ser habilitado ao cargo. Suas capacidades de letras e de sã
consciência foram testadas pelo próprio cardeal Alberto, inquisidor-geral que o
nomeou para visitar o bispado do Brasil.

Desembarcou
na Bahia em 1591, acompanhado de Francisco de Souza, governador-geral recém
nomeado. No dia 22 de julho iniciou-se a Inquisição brasileira, preludiada com
grande pompa e cerimonial.

Foi
então publicado o Edital da Fé e o
Monitório da Inquisição. Segundo o Edital, os
fiéis seriam convocados a confessar e delatar as culpas atinentes ao
Santo Ofício, tendo assim suas penas
atenuadas. Concedeu trinta dias para isso, ficando estabelecido que os suspeitos
de heresia seriam tratados com comedimento e misericórdia. Porém, esse fato não
significou sossego entre os relatados, que ficaram sob pena de excomunhão
maior. Todos deveriam confessar ou acusar as heresias e apostasias de outros,
caso estas fossem pertinentes à Inquisição. Heitor Furtado utilizou-se muito de
seus poderes, chegando a extrapolar as instruções de Portugal, prejudicando ou
ajudando alguns réus. O Monitório informava com detalhes o que deveria ser
confessado ao tribunal, sendo grande a variação de culpas relatadas. Para
arrancar de seus acusados as confissões que queria ouvir, o Santo Ofício fazia
desde o confisco de terras até ameaças na fogueira.

Ao
ouvir as confissões dos réus, Heitor surpreendeu-se com a quantidade de
heresias que eram então praticadas pelos povos, principalmente no que se refere
aos costumes indígenas desta terra. Sua passagem pelo Nordeste deixou marcas
profundas e contribuiu para a separação de famílias e amigos. Ao fazer uma
leitura apurada e crítica da primeira visitação podemos perceber o desconcerto
do inquisidor, junto ao panorama encontrado no Brasil-Colônia, já que em
sua formação especifica ignorava até
então os costumes nativos aliados a mestiçagem reinante. Tamanho fora o
desacerto, que sua estada em terras brasileiras tomou mais tempo do que o
previsto, mais verbas do que o destinado e acabou retornando a metrópole com
seus trabalhos inacabados no restante das colônias americanas.

Ronaldo
Vainfas, na introdução das “Confissões da Bahia”, percorre um importante
trajeto da história brasileira no que
tange a instauração da Santa Inquisição no Brasil Colonial. Em dois de seus
livros anteriores Vainfas já procurava aprofundar-se nesses processos
inquisitoriais, como por exemplo na Heresia dos Índios, onde tratou de maneira
profunda estes processos movidos pelo Tribunal
do Santo Ofício contra acusados de cometer heresias gentílicas.

Em
suas obras, Vainfas não se detém apenas nos processos, como traça todo o
histórico das culturas existentes no interior do Brasil, antes da chegada dos
europeus. Tudo isso numa visão que enfatizava as contraditoriedades da cultura
indígena brasileira com a cultura européia, segundo os parâmetros da religião.

A primeira
visitação no Brasil foi feita entre 1591 e 1595, percorrendo Bahia, Pernambuco,
Itamaracá e Paraíba e teve 187 confidentes, e a segunda, 65. Fazendo um balanço
das duas visitações, temos 204 homens e 59 mulheres que confessaram. A
Inquisição era para as mulheres uma forma de se livrarem da autoridade dos
maridos, uma vez que a instituição valorizava o depoimento feminino.

Os
confidentes eram, na maioria, ligados às atividades agrícolas e comerciais. No
entanto, a Inquisição abrangia todas as esferas sociais, independente da etnia,
faixa etária e nacionalidade. Enfim, todos eram alvo das ações
inquisitoriais. A motivação para um
indivíduo realizar a confissão era o ideal de vida, de ser correto, além de ser
uma forma de fugir do cotidiano. O sofrer, o pagar, eram formas de purificação,
de se aproximar da perfeição. A autodesaprovação, a consciência do erro,
estimulava a confissão. Outros confessavam, pois já não o faziam há tempos, e
precisavam se sentir dentro da esfera da Igreja novamente.

As
principais culpas, as quais levavam uma pessoa a se confessar eram: sodomia,
práticas judaicas, muçulmanas e protestantes, bigamia, adultério, feitiçaria,
pacto com o demônio e leitura de livros proibidos Na primeira visitação são
poucos os casos de feitiçaria e pacto demoníaco, não sendo encontrado nenhum sobre
prática muçulmana.

Têm-se,
na ordem, as três maiores quantidades de pecados confessados: blasfêmias,
sodomia e distorções ou omissões de práticas litúrgicas (comer carne em dias
proibidos ou comida antes da eucaristia. O judaísmo só aparece após essas três.
Com os judeus, Mendonça procedeu como foi instruído, enviando todos os
suspeitos para serem julgados em Lisboa. Tudo isso atrasou o inquisidor,
impedindo-o de visitar outros lugares que tinha sido incumbido. Comparando-se a
primeira e a segunda visitação, percebe-se um aumento percentual de sodomia e
blasfêmias, já o número de práticas protestantes e judaicas diminuem.

Os
motivos da primeira visitação ao Brasil são objeto de controvérsias acadêmicas.
Anita Novinsky acredita que o objetivo principal da visitação era a perseguição
e o confisco de bens dos cristãos-novos, estando estes no controle da maioria
dos engenhos e do comércio naquela região, onde a produção açucareira era
próspera. Sônia Siqueira faz outra leitura. Ela sugere que a visitação queria
integrar o Brasil ao mundo cristão e mapear sobre que estrutura religiosa
calcava-se a fé dos colonos.

Resumos Relacionados