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Da euforia nacionalista à cooperação internacional na Amazônia
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A importância social, econômica e política da Amazônia tem crescido vigorosamente nas últimas décadas, pari passu, por exemplo, a um importante processo de urbanização da região. Este processo de crescimento visa inseri-la, definitivamente, aos circuitos econômicos dos seus países integrantes, o Brasil dentre eles. No caso brasileiro, temos uma linha mestra de ação, sobretudo estatal, que perpassa as tentativas historicamente centralizadoras de planejamento, como a SPVEA e a SUDAM, para chegar a atual conjuntura de cooperação internacional entre os países amazônicos. O marco institucional dessa nova fase encontra-se ratificado no Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), em vigor desde 1980. Nesse contexto, este trabalho se propõe a estudar a implementação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) no ordenamento jurídico-administrativo brasileiro, sua influência na governabilidade e configuração dos territórios envolvidos, na tentativa de mostrar a importante transição do pensamento centralizante para o pensamento cooperativo brasileiro para a Amazônia, feita não sem percalços e assincronias.Este trabalho buscou mostrar os avanços e retrocessos do discurso brasileiro para a Amazônia, a partir de suas raízes históricas, enfatizando uma linha condutora que vai da concepção estatal centralizadora para a ação cooperativa internacional. Sem dúvida, e esta hipóstese do trabalho parece se confirmar, presenciamos uma mudança na percepção do Brasil para a Amazônia, em direção, como apontamos anteriormente, ao paradigma idealista das relações internacionais. Contudo, dialeticamente, não é negligenciável o lapso de tempo demandado nesse processo, tomado aqui em detalhes apenas a partir da República, sendo a primeira ação efetiva do Estado datada de 1912 e a constiuição da OTCA datada de 1998, ou seja, quase um século de idas e vindas na política nacional para a região, à sombra de um processo já secular de “atraso” e quase isolamento da Amazônia dos demais circuitos econômicos do país. Também não se pode ignorar a persistência de interesses estranhos ao aprofundamento da cooperação internacional na Amazônia, como as salvaguardas citadas no TCA.Para maior aprofundamento na questão debatida aqui, remetemos o leitor não só às referências citadas ao final deste trabalho, mas também a vários outros artigos e análises sobre as relações entre o Brasil e OTCA, especialmente nas áreas de Geopolítica e Relações Internacionais.Uma coisa é fato: não se pode mais pensar a Amazônia como responsabilidade unilateral de qualquer estado, e virá em boa hora qualquer estudo ou ação no sentido de reafirmar a necessidade da cooperação internacional voltada para o pleno desenvolvimento econômico e social da região.



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