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CRIMINOLOGIA PARA CONCURSO CRIMINOLOGIA:é a ciência que estuda o crime do criminoso como fenômeno social.* Fenômeno Social pode ser crime ou nãoDois objetivos básicos da Criminologia:1 - determinação de causas tanto pessoais como sociais, do comportamento criminoso.2 - desenvolvimento de princípios válidos para o controle social do delitoA Criminologia é interdisciplinar: Como interdisciplinar, por sua vez, é formada por outra série de ciências e disciplinas, tais como a sociologia, a política, a biologia, a psicopatologia etc.CRIMINOLOGIA é a parte filosófica do direito de punir.Estuda a etiologia ( origem ) do crime como fenômeno social e classifica as figuras delituosas, assim como trata o criminoso isoladamente, investiga as causas, os fatores individuais etc.Possui como objeto de estudo a ETIOLOGIA DO CRIME (estudo da origem do crime), analisando as causas exógenas: sociológicas; e endógenas: biológicas, psicológicas e endócrinos.Marquês de Becaria - evolução: em 1764 - Essa fase é chamada de pré-científica, na qual predominava um pensamento do direito penal clássico.??Proporcionalidade das penas ??Fim da penas de morte, para o autor, elas eram cruéis, corporais, ultrapassavam o acusado (família). ??era contra a prática de tortura ??inquisição e que as condenações fossem de forma pública O primeiro código criminal do Brasil de 1830 tomou como base o pensamento de Becaria. Esse código foi tido como um dos mais avançados do mundo.FASE CIENTÍFICA. Os pensadores formaram o movimento do POSITIVISMO. Os principais pensadores dessa época foram: César Lombroso, Enrico Ferri, Rafael Garófolo .Eles buscaram estudar por meio de um método causal-explicativo.César Lombroso, médico psiquiatra italiano, dedicou seus estudos às características físicas do criminoso.??Para ele, o infrator já nascia com traços físicos de criminoso. ??Tais estigmas físicos do criminoso nato, constavam de particularidades.Enrico Ferri (1999), vai dar continuidade aos estudos de César Lombroso??Chega à conclusão de que não bastava a pessoa ser um delinqüente nato. ??Era preciso que houvesse certas condições sociais que determinassem a potencialidade do criminoso. Rafael Garófalo (1824)??Escreve um livro chamado de "Criminologia", passando, com isso, a batizar a ciência. ??Sugerindo um estudo jurídico; ele estudou o crime, o criminoso e a pena. ??A criminologia ganha, a partir dessa fase, autonomia e status de ciência. RELAÇÕES COM OUTRAS DISCIPLINAS : a criminologia pé uma ciência multidisciplinar:??Direito Penal: Definem quais as condutas tipificam crimes ou contravenções, estabelecendo as respectivas penas; ??Medicina Legal: É a aplicação específica das ciências médicas, paramédicas e biológicas ao direito; ??Psicologia Criminal: Ciência ocupada com a mente humana, seus estados e processos; ??Antropologia Criminal: Responsabilidade de pesquisar e desenhar supostos perfis dos infratores penais; ??Sociologia Criminal: visualizava o ilícito penal como fenômeno gerado no desenvolvimento do convívio; ??Psicossociologia Criminal : subordinada à psicossociologia, suma psicológicas dos fatos sociais; ??Política Criminal: rastreia e monitora os meios educativos e intimidativos de que dispõe ou deve dispor o Estado. HISTÓRIA NATURAL DO DELITO??Em princípio, considerava -se crime toda ação aos costumes, crenças e tradições, mesmo que não estivesse definida em lei. ??Crime “é uma infração à lei do Estado ditada para garantir a segurança dos cidadãos. ??Define o crime como sendo um fenômeno biológico e social ??O crime é um fato típico e antijurídico ??Para o Código Penal vigente crime é um ato humano consumado ou tentado, em que o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, ou lhe deu causa por imprudência, negligência ou imperícia. CONDUTA CRIMINOSA: Autor de atos criminosos seja posto no centro de nossas indagações, em busca de possíveis razões para sua . . . conduta anti-social.NEUROSE E DELITO: Oneurótico, a diferença do que ocorre com o psicótico, não perde contato com a realidade.PSICOSE E DELITO: desintegração da personalidade, com grave desajustamento do indivíduo ao meio social.MOTIVAÇÃO: A maioria dos especialistas, porém, está mais inclinada a assumir as teorias do fator múltiplo, de que o delito surge como conseqüência de um conjunto de conflitos e de influências biológicas, psicológicas, culturais, econômicas e políticas.

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