Resumo de As Misérias do Processo Penal

APRESENTAÇÃO: O drama da justiça penal; a experiência do
advogado a humilhação; a imprensa; o não
término da pena para o sentenciado.

PREFÁCIO: o saber pode servir para o bem ou para o mal.

- forma de diversão

- escola de diversão

- “Eu sou como este”: a pessoa se colocar no lugar do
criminoso

- o direito penal como o “direito das sombras”: é o ramo
mais gravoso. É preciso passar pela sombra para se alcançar a luz.

1- A
TOGA: desune, para depois unir em busca da justiça.

2- O
PRESO: o delito é uma explosão de egoísmo, porque o outro não importa. Gérmen
do bem: todos possuem, mas em algumas pessoas está aprisionado, a função da
pena deveria reavivar, mas acaba apagando. Jesus cristo serve para lembrar a
condição humana do indivíduo.

3- ADVOGADO:
é a ultima esperança, acaba sendo um amigo, pois todos tem direito à uma defesa
e o advogado carrega a cruz junto ao preso. Soberba do juiz: o advogado acaba
sendo mal visto como o acusado. Delinqüente alma fechada. O advogado deve ter
conhecimento espiritual.

4- O
JUIZ E AS PARTES: O juiz tem e merece certa superioridade. A imparcialidade não
deve ser confundida com a neutralidade. O juiz também é uma parte por ser
homem, e este é o seu drama. Igreja e penitenciária: paraíso e inferno; o erro
é pensar que só há malditos no inferno e santos no paraíso.

5- JUIZ:
O juiz deveria ser mais que um homem.

6- AS
PROVAS: testemunhal: “o mal necessário”. Feras (multidão).

7- O
JUIZ E O IMPUTADO: juiz historiador. Só
o caminho da amizade pode ligar o coração do homem ao do outro homem, mas o
juiz não pode ser amigo do réu, caminho da amizade é vedado ao juiz. O
encarceirado é comparado a um enfermo, pois precisa de ajuda.

8- O
PASSADO E O FUTURO NO PROCESSO PENAL: delito é desordem.

9- A
SENTENÇA PENAL: O acusado e a insuficiência de provas.

10- O
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA: a penitenciaria
deveria funcionar como hospital, mas funciona como cemitério.

11- A
LIBERTAÇÃO: A prisão perpetua é uma miséria do processo penal porque o homem só
sai de lá cadáver. O ex-presidiário nunca perde a condição de ex-condenado, a
sociedade fixa cada um de nós pelo nosso passado. O próprio Estado não dá novas
oportunidades. “Quem pecou está perdido, Cristo perdoa, mas os homens não”.

12- ALÉM
DO DIREITO: é preciso superar a divisão de homens entre bons e ruins. “O
encarceirado é um enviado de deus para nos ensinar a amar”, encarceirados somos
nós, presos no nosso egoísmo.

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