Resumo de Perícia DO INSS: O CAMPO DE CONCENTRAÇÃO BRASILEIRO

As perícias do INSS historicamente têm-se
caracterizado como verdadeiros campos de concentração, mantendo segurados
reféns numa via sacra de humilhação e desgostos até a resposta administrativa
sobre os benefícios requeridos.

Imaginem um cenário onde segurados doentes, acidentados,
endividados e desesperados são confinados as dezenas e durantes horas, previamente
fiscalizados por detectores de metais e vigiados por seguranças armados e
truculentos, maltratados com ofensas por servidores no atendimento, enquanto
agonizam a espera do perito pronto para humilhá-los e desenganá-los quanto as
suas pretensões e direitos. Essa é a realidade da maioria das perícias médicas
realizadas no INSS, que se assemelham aos piores campos de concentração
existentes ao longo da história da humanidade.

Neste campo de extermínio social, os
segurados são tratados como números e a perícia afigura-se como um ritual
estressante no momento mais vulnerável do trabalhador. O INSS condena e mata
pela via econômica os segurados, quando nega o benefício a que têm direito,
porquanto os benefícios negados destinam-se ao principal responsável pela renda
da família.

Os usuários
do sistema chegam a esperar durante horas por atendimento tamanho é o descaso
dentro das agências, sendo que em determinado momento a tolerância e paciência
chegam ao fim. A frieza no atendimento revolta e indigna, por se tratar de um
ser humano doente e necessitado de auxílio financeiro.

A superficialidade das perícias causa espanto, a maioria
delas é realizada em poucos minutos, sendo humanamente impossível diagnosticar
alguma doença neste contexto, especialmente se forem profissionais não
especialistas nas doenças específicas do atendimento. A maioria das perícias é
meramente “visual”, com alguns pedidos do perito para movimentar os braços,
pernas, sentar e levantar, para a definição da incapacidade ou não. Isso quando
os laudos não são completamente ignorados. Na
prática, os segurados correm o sério risco de terem seus problemas
uniformizados, sem levar em conta as peculiaridades e limitações de cada um em
recuperar a capacidade laboral.

O
auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez são benefícios que o INSS mais
tenta inviabilizar pela via administrativa, através de avaliações severas nas
perícias, denúncias de cotas de concessão e inversão de responsabilidades
através de exigência de laudos, exames, atestados e receitas prévias a
realização da perícia.

A “indústria
do indeferimento” beneficia os servidores do INSS, visto que é bem mais fácil
indeferir um benefício a ter que justificar a concessão, bem como para as
empresas nos casos acidentários, visto que a subnotificação e indeferimentos a
caracterização dos benefícios como acidentários possibilitam a sonegação
tributária e contribuem para o não pagamento das indenizações trabalhistas. Essa
“indústria do indeferimento” foi desmascarada por completo em 2011, quando o
INSS tornou-se o maior litigante nacional segundo pesquisa realizada pelo
Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Dados não oficiais revelam que o número de
indeferimentos administrativos de 30% a 80%, dependendo da agencia do INSS.

Uma prática
comum do INSS é a cessação de benefícios sem a devida recuperação dos
trabalhadores ou sem a prévia perícia administrativa.

O trabalho ou reintegração, muitas vezes são
impostos pelos próprios peritos médicos, que informam ao segurado que farão à
liberação daquele, mesmo sem condições de retorno, vez que os prazos da “alta
programada” e as “metas de indeferimento” assim os obrigam.

Os laudos
periciais dos médicos do INSS vivem sob suspeitas e cercados por escândalos. A
divergência diametralmente oposta entre os relatórios médicos trazidos pelos
trabalhadores e os relatórios produzidos pelos peritos justamente com base nos
primeiros causa espanto. Se os documentos (atestados, laudos, exames, receitas)
são ignorados pelo médico do INSS, especialmente um não-especialista, o
resultado é desastroso.

A política
anti-trabalhista do INSS, com o mau atendimento, nestes abatedouros sociais,
leva os segurados a uma via-crúcis intensa e burocrática, de diversas perícias,
negativas, concessões, prorrogações e reconsiderações. A política fascista dos
atendimentos dos benefícios incapacitantes, leva as arbitrariedades e
truculências na tratativa dos trabalhadores, quando aqueles apenas requerem os
seus direitos.

É improvável
reconhecer no país outra instituição que afronte tantos direitos humanos
fundamentais como o INSS, álamo para procedimentos humilhantes e vexatórios,
muitos deles que acarretam também na falência econômica de diversos segurados e
seus dependentes. Tais ilícitos refletem-se nos tribunais, visto que a
Autarquia Previdenciária é a maior litigante do Brasil, a frente de bancos ou
empresas de telefonia. As melhorias no atendimento e perícias têm ocorrido em
doses homeopáticas e as punições são pontuais, sendo que neste contexto por
muitos anos ainda veremos no seio das agências do INSS, algo muito próximo aos
campos de concentração mais tenebrosos.

Resumos Relacionados