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As Modalidades da Educação no Brasil
(Luiz Carlos Pereira)

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A LDB (Lei de
Diretrizes e Bases) promulgada em 1996 menciona as seguintes modalidades de
ensino:

• Educação de Jovens e Adultos.

• Educação à Distância e Tecnologias
Educacionais.

• Educação Tecnológica e Formação
Profissional.

• Educação Especial.

• Educação Indígena.

Essas modalidades inseridas na
referida lei deixam claro o desejo de aumentar o nível da educação no país na
tentativa de incluir os que, por um motivo ou outro, foram excluídos da esfera
educacional. Àqueles que não tiveram oportunidade de estudar na idade adequada,
podem, a qualquer momento ou idade, voltar aos estudos, seja presencialmente ou
à distância. Os indígenas que estavam cerceados até mesmo da educação
fundamental, foram inseridos ao sistema. Os que não têm tempo, ou desejo, de
frequentar um curso superior de quatro anos ou mais podem contar com os cursos
tecnológicos de formação profissional que têm menor duração e garantem uma
maior garantia de empregos qualificados.

Entendemos que o país procura
alternativas para o avanço da qualidade de ensino, já que fazemos parte de uma
parcela vergonhosa no mapa da educação mundial e, reconhecemos, que muito já
foi feito. No entanto, muito ainda se precisa fazer e todos têm que lutar por
isso. A sociedade em geral deve aderir à luta por uma educação de qualidade. A
política brasileira não oferece condições
adequadas para o ensino seja em qual esfera ou região for, apesar de,
nesse caso, a região nordeste ser a mais prejudicada.

Precisamos, neste ponto, lembrar
que a boa educação é crucial para a vida de todos, pois iguala as oportunidades
e forma bons cidadãos e profissionais mais produtivos e preparados que fazem a
economia crescer tornando a nação forte e respeitada.

A educação à distância é um caso
a parte. A desconfiança do mercado de trabalho direcionada aos formados por
essa categoria é enorme e poucas são as entidades que aceitam esse tipo de
diploma em seus quadros funcionais. Segundo dados pesquisados em vários
sites, ainda não contamos com formados
suficientes para fazer a diferença dentro desse núcleo.

O artigo 205, da nossa
Constituição Federal diz o seguinte: “A educação, direito de todos e dever do
Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da
sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua qualificação para o mercado”.

Mas isso não é o
que vemos. Nem todos tem esse direito assegurado, pois nos recantos mais pobres
do nosso país, milhares de crianças são obrigadas a trabalhar para assegurar o
sustento da família. As diferenças econômicas, culturais e sociais da nação
impedem que todos tenham o que a lei garante.

Os professores fazem parte de uma
classe totalmente desprestigiada pela União com salários que beiram o ridículo,
enquanto os políticos ganham rios de dinheiro para nos “desproteger” . Um
professor tem que cumprir cargas horárias pesadíssimas para conseguir seu
sustento e, com isso, fica impedido de atualizar-se através de cursos,
palestras ou mesmo leitura que o deixariam cada vez mais qualificado para o
exercício da função que escolheu.

As escolas são abandonadas, as
verbas educacionais não chegam para cumprir todos os compromissos e deveres
delas para com as comunidades. As salas de aula são lotadas o que deixa o
ensino prejudicado, já que o professor não consegue dar a atenção necessária a
todos seus alunos, isso quando não são totalmente improvisadas em galpões ou
fundos de igrejas sem as mínimas condições de servirem para tal finalidade. Faltam
bibliotecas, laboratórios de ciência e de informática em grande parte das
escolas da rede pública da educação básica. Metade dos professores leciona em
escolas sem bibliotecas, quatro em cada cinco atuam em escolas sem laboratório
de ciências, e três em cada quatro professores estão em escolas que não possuem
laboratório de informática.

A desigualdade social ainda é a
causa mais aparente da dificuldade enfrentada em nosso sistema educacional.
Diversas pesquisas apontam para as indicações mais baixas de avaliação escolar
nos rincões mais distantes e pobres do país.

Chegamos enfim ao ponto de
enfrentar a questão da existência ou não de
um único Sistema de Ensino no Brasil. As legislações atuais que regem a
educação, não deixam claras suas intenções, dando margem para interpretações
errôneas, que atingem a educação em suas várias modalidades, assim como colocam
a necessidade de reformas educacionais urgentes e a elaboração de um Plano
Nacional de Educação de forma democrática, onde a sociedade como um todo possa participar e se apropriar dos novos
avanços que este plano deve trazer a todos os brasileiros.

Concluímos que por mais que leis
existam, o Brasil não tem sistema de ensino bom o suficiente para podermos
dizer que estamos preparados para os problemas futuros. Políticos, governo e
demais envolvidos se preocupam mais com o que ganharão do que com que fazer
pela nossa educação. Lamentável, pois se o governo investisse um pouco mais na
educação e nos professores teríamos um país mais valorizado e bem visto.

Tudo isso nos leva a crer que
ainda precisamos trilhar um longo caminho de lutas constantes para podermos
sonhar com um sistema de ensino eficiente em nosso país.



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