Resumo de Combate ao Racismo - Silvio José Albuquerque e Silva

"Na década de 1960, diversos acontecimentos fariam com queas Nações Unidas passassem a adotar uma estratégia de naturezalegalista de combate ao racismo e à discriminação racial14. A adoçãopela Assembléia Geral da ONU da Convenção Internacional sobre aEliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial proporcionariaaos Estados a mais importante base jurídica para o enfrentamento dessasmanifestações15.No campo político, a mais relevante ação da Organização dasNações Unidas de combate ao racismo e à discriminação racial esteverepresentada no esforço conjunto em prol do desmantelamento doapartheid. A progressiva campanha internacional pelo fim do apartheidrepresentou desafio e teste para as Nações Unidas - instituição criadacom base em ideais igualitários inscritos na Carta de 1945 - e os Estadosque a integram. O ocaso do regime segregacionista sul-africano, devidoem parte à determinação com que a comunidade internacional passoua condenar, sancionar e pressionar o governo de Pretória, demonstroua importância da ação coordenada e determinada dos Estados emfavor de um objetivo de política externa no campo dos direitos humanos.Com o fim do apartheid, a comunidade internacional viu-sediante de desafios mais complexos. Manifestações de racismo,discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata disseminaramse em sociedades do mundo desenvolvido e em desenvolvimento. Noprimeiro, passaram a ser detectáveis na retórica e na violência racialdirigidas sobretudo contra imigrantes e refugiados. Nos países emdesenvolvimento, a pobreza, as guerras e os conflitos, inclusive decaráter étnico, estariam renovando e recriando modalidades de racismo.Em meio a esse cenário dá-se a convocação da Conferência de Durban.A segunda parte do trabalho tratará dos processospreparatórios, tanto em âmbito regional quanto global, para aConferência Mundial. Serão analisados o contexto internacional vigentena virada do milênio, os encontros regionais preparatóriosintergovernamentais e a participação do Brasil na Conferência Regionaldas Américas, realizada em Santiago, em 2000. Buscar-se-á evidenciar28SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVAque a diplomacia brasileira teve participação protagônica no referidoencontro. Chamado a assumir papel de coordenação na busca desoluções consensuais para um dos temas de maior sensibilidade daConferência16, o Brasil prestou contribuição fundamental para a redação,em Santiago, de documento equilibrado e avançado, o qual, naavaliação do Embaixador Gilberto Saboia, Chefe da delegaçãobrasileira, teria “possivelmente conteúdo superior ao documento finalde Durban” 17.

Resumos Relacionados