Resumo de O espaço acadêmico da Pedagogia no Brasil: Perspectiva Histórica.

Segundo
o artigo acima supracitado referindo-se ao espaço da Pedagogia no Brasil
começamos este resumo citando o nome do ministro Francisco Campos, responsável
pela elaboração do Decreto relativo ao Estatuto das Universidades Brasileiras,
em longa exposição de motivos esclarece as razões da introdução da Faculdade de
Educação, Ciências e Letras no texto do Estatuto, como condição possível e não
obrigatória, assim como na reorganização da Universidade do Rio de Janeiro,
efetivada pelo Decreto n.19.852/31, definida pelo ministro como “modelo para as
universidades e institutos equiparados.”

O papel atribuído à Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras pelos fundadores da USP se ligava ao objetivo
fundamental de criação dessa universidade que era a formação de uma elite
dirigente respaldada nos conhecimentos científicos. Com efeito, para Fernando
de Azevedo, um dos membros da Comissão que elaborou o projeto de criação da
USP, as elites são “as verdadeiras forças criadoras da civilização” (IBIDEM,
p.262). Tratava-se, no caso, da preocupação das elites paulistas de recuperar a
hegemonia perdida com a Revolução de 1930 e consumada com a derrota da
Revolução Constitucionalista de 1932, como deixa claro Júlio de Mesquita Filho.

Mas a implantação da nova faculdade
esbarrou na resistência das faculdades profissionalizantes que não aceitavam a
centralização das disciplinas básicas na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.
Assim, a partir de 1938 também essa faculdade veio a se tornar, como as demais,
uma escola profissional com o objetivo de formar professores para o ramo
secundário do ensino médio. É nesse contexto que, pelo Decreto Estadual n.
9.269, de 25 de junho de 1938, extinguiu-se o Instituto de Educação que foi
absorvido pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras como seção de
Educação.

A
conquista de um espaço acadêmico para a pedagogia se beneficiou fortemente do
processo de organização do campo educacional que se desencadeou na década de
1920, impulsionado pelo movimento renovador. A própria proposta da Faculdade de
Educação, Ciências e Letras de Francisco Campos se insere nesse quadro já que
Campos foi, de algum modo, tributário do movimento renovador, tendo encabeçado,
juntamente com Mário Casassanta, a reforma do ensino em Minas Gerais em 1927.
Igualmente a Universidade de São Paulo teve entre seus criadores Fernando de
Azevedo, um dos principais protagonistas da renovação pedagógica. Aliás, conforme
o testemunho de Paulo Duarte, a incorporação do Instituto de Educação à USP
teria sido “uma concessão a Azevedo, para respeitar sua posição na educação”
(MENDONÇA, 2002, P.26).

Guiando-se
por outra concepção Anísio traçou o programa
ideal que deveria ser implantado nas escolas normais:

A. Cursos de
fundamentos profissionais - em que se devem incluir os que oferecem conhecimentos gerais e
preliminares para a atividade educativa, como biologia
educacional, sociologia educacional, etc.;

B. Cursos específicos de conteúdo
profissional - em que se devem incluir todos
os que fornecem o material e conteúdo propriamente ditos do tipo especial de ensino, a que se destina o estudante
- como os cursos de matérias de ensino, em geral,
ou da matéria de ensino especializada;

C. Cursos de integração profissional
- em que se incluem todos os
cursos de técnica educativa ou
de filosofia ou cultura geral educativa, que ministram os elementos científicos dos métodos, a sua
prática e, ainda, a cultura geral relativa à profissão,
como os cursos de psicologia educacional, de testes e medidas, de administração, de técnicas de
ensino, de filosofia e história da educação e de observação, participação e prática de ensino (IBIDEM,
p.81-82).

Com
uma estrutura de apoio que envolvia Jardim de Infância, Escola Primária, Escola
Secundária, que funcionavam como “campo de experimentação, demonstração e
prática de ensino aos cursos da Escola de Professores”, um Instituto de
Pesquisas Educacionais, Biblioteca Central de Educação, Bibliotecas escolares,
Filmoteca, Museus Escolares e Radiodifusão, e tendo como diretor Lourenço
Filho, a Escola Normal, agora transformada em Escola de Professores, se
empenhou em pôr em prática o modelo ideal acima descrito. Em 1935, com a
criação da Universidade do Distrito Federal, também por iniciativa de Anísio
Teixeira, a Escola de Professores a ela foi incorporada com o nome de Escola de
Educação.

Tendo sido concebida
como modelo padrão a ser seguido por todas as instituições de ensino superior
do país, a Universidade do Brasil, de fato, determinou a forma de organização
desse nível de ensino durante todo o período que vai de 1940 a 1968, quando é
aprovada a Lei 5.540/68, conhecida como a lei da reforma universitária.

Todos os cursos da Faculdade Nacional de
Filosofia e, dado o seu caráter de modelo padrão, também das demais faculdades
de filosofia, ciências e letras instaladas no país, se organizaram em duas
modalidades: o bacharelado e a licenciatura, o primeiro com a duração de três
anos e o segundo, com a duração de um ano. O curso de pedagogia foi definido
como um curso de bacharelado ao lado de todos os outros cursos das demais
seções da faculdade, com exceção, obviamente, do de didática . O diploma de
licenciado seria obtido por meio do curso de didática, acrescentado ao curso de
bacharelado.

Esse alerta resulta importante, pois é possível notar que o
tratamento dado à questão pedagógica, desde o Decreto-Lei 1.190 de 1939
passando pelas Indicações de Valnir Chagas em 1975, até a nova LDB com os Institutos
Superiores de Educação e as Escolas Normais Superiores, tendeu a reduzir a
pedagogia a "uma ciência profissional pragmática do professor, mera
transmissora de conhecimentos para o domínio das aptidões técnicas e artesanais
da orientação do ensino".

Parece, então, que o caminho a percorrer
começa pelo resgate da longa e rica tradição da pedagogia buscando explicitar,
no conjunto de suas determinações, a relação íntima que mantém com a educação
enquanto prática da qual se origina e à qual se destina.

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