Resumo de Rondas do GATT

Rondas do GATT Após 1947, ano da primeira round do GATT, vão realizar-se mais sete rounds.
Em 1947, quando terminada a onda negocial os resultados eram positivos e
tinha-se conseguido afectar 1/5 do comércio global tendo sido conseguidas
várias concessões alfandegárias por parte dos 23 Estados subscritores.

Em 1949, em Ammency, dá-se a segunda round de negociações, prosseguindo-se com o objectivo de diminuir os
direitos alfandegários. Todavia os resultados não foram expressivos até porque
o número de países presentes havia sido bastante reduzido – 13.

Em 1951, Toncay, local da terceira round estiveram presentes 38
países e os resultados foram bastante mais expressivos no que diz ainda
respeito à redução de taxas alfandegárias.

De novo em Genebra, em 1956, foi realizada uma quarta round negocial, e com a participação de 26 países procedeu-se a uma
negociação dos direitos alfandegários produto por produto.

Na quinta round (1960-1961),
mais conhecida por Dillon round, as negociações foram
bastante contidas e modestas tendo as concessões sido pouco significativas
entre os 26 países presentes. Contudo, torna-se fundamental referir que esta round foi convocada na sequência da
formação da Comunidade Económica Europeia (CEE), tendo os Estados Unidos da
América (EUA) tido a percepção de que a Europa se poderia fechar num bloco
comercial.

Em 1962, num contexto em que já existiam muito
mais países independentes, daí o elevado número de participantes – 62 países.
Nesta round – Kennedy round
são implementadas medidas que visavam uma redução linear das taxas
alfandegárias, tendo os países mais desenvolvidos acordado diminuir em 50% as
taxas aplicadas aos produtos industriais. Nesta round foi ainda debatido o problema do Dumping e assistiu-se ao primeiro acordo sobre eliminação das
barreiras não alfandegárias. É ainda importante referir que deixou de ser
aplicado o princípio da reciprocidade aos países menos desenvolvidos como forma
de estimular o seu desenvolvimento económico.

Seis anos mais tarde, em Tóquio, e com a
participação de 102 países dá-se
a sétima round negocial do GATT.
Nesta round foram dados grandes
avanços no que concerne à diminuição das barreiras não alfandegárias, foram
negociados subsídios e medidas compensatórias e novamente o anti-dumping. Os países industrializados
acederam novamente a uma baixa das tarifas aplicadas sobre os produtos
industrializados. Contudo, esta round
que terminou em 1979 foi de certo modo prejudicada pelo Primeiro choque
petrolífero que se sucedeu durante o período das negociações, vindo estas a
revelar-se pouco satisfatórias para os Estados presentes.

Nos anos 80 assistiu-se a
uma onda de proteccionismo – neo-proteccionismo, tendo portanto sido provocadas
alterações conjunturais que vieram obviamente complicar as negociações da última round do GATT realizada em 1986 no Uruguai. Mesmo assim,
nesta última round foram discutidas
matérias bastante relevantes, nomeadamente no que diz respeito à área dos
Serviços, da propriedade intelectual e dos produtos agrícolas. Foram também
discutidas reformas ao funcionamento do GATT, tendo na sua sequência surgido a
criação da Organização Mundial de Comércio (OMC). Nesta round que apenas terminou em 1994, participaram 123 países tendo os
seus resultados sido considerados, apesar das dificuldades, positivos.

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