Resumo de Cidadania no Brasil: o longo caminho

v\:* {behavior:url(#default#VML);}
o\:* {behavior:url(#default#VML);}
w\:* {behavior:url(#default#VML);}
.shape {behavior:url(#default#VML);}

Cidadania
no Brasil: O longo caminho, José Murilo Carvalho.

O texto de Murilo visa
refletir sobre o problema a cidadania no Brasil, seu significado, sua evolução
histórica e suas perspectivas. Além de conceituar, o autor analisa a evolução
histórica da cidadania no Brasil desaguando na atualidade e nas perspectivas
para o futuro.

O autor divide o tema
de modo costumeiro:

·
Direitos
civis são os fundamentais a vida,
a liberdade, a propriedade, a igualdade perante a lei;

·
Direitos
políticos referem-se a
participação do cidadão no governo;

·
Direitos
sociais garantem participação
na riqueza coletiva.

Baseado em Marshall
compreende a educação como um pré requisito para ampliação dos direitos.
Entretanto o Brasil herdou do período colonial uma sociedade analfabeta,
escravocrata, com economia baseada na monocultura e no latifúndio e um Estado
absolutista. Segundo o autor, na época da independência “não havia cidadãos
brasileiros nem uma pátria brasileira”. Nesse contexto, os direitos civis
beneficiavam a poucos, os políticos a menos ainda, e os sociais, que ainda não
se concebiam, estavam ligados a atividades da igreja.

Para a época da
Constituição de 1824, mais uma vez a tragédia pátria se faz presente apesar de
ser razoavelmente liberal delegando o direito de votar a todos os homens acima
de 25 anos que comprovassem renda superior a dez mil réis, incluía os
analfabetos que representavam 85% da população brasileira incluindo classes da
elite brasileira. Ou seja quem elegia os representantes de fato, não tinham
consciência política. Analfabetos poderiam entender o que significa escolher
alguém para ser seu representante político?

Porém a herança
colonial pesou mais sobre os direitos civis, pois o Brasil independente herdou
a escravidão. Os valores da liberdade individual não tinham grande peso no Brasil.

A grande propriedade
agrária foi um grande obstáculo à expansão da cidadania. O movimento operário,
por sua vez, significou um grande avanço nos direitos civis. Esse movimento
lutava por direitos básicos e por uma legislação trabalhista que os protegessem
nas relações com os capitalistas.

Durante o Estado Novo
(1937-1945) foi implantada grande totalidade da legislação trabalhista e
previdenciária. O governo outorgou os direitos sociais antes da ampliação dos
direitos políticos. A cidadania originada dessa política era passiva e
receptora e não ativa e reivindicatória. Após a queda de vargas, promulga-se em
1946 a constituição, que mantem as conquistas sociais e garante os direitos
civis e políticos com exceção ao direito a greve.

Durante o governo de Kubitschek
(1956-1961) investiu-se pesadamente em obras de infraestrutura e
industrialização, entretanto os trabalhadores rurais não conseguiram avanços na
legislação sindical e social.

Em 1977 surge um novo
movimento sindical que se distinguia do Estado Novo por sua origem, pois vinha
de baixo para cima.

O autor finaliza afirmando que são os direitos
civis o nosso ponto fraco no quesito cidadania. Cita pesquisas que comprovam
sua afirmação: somente 20% dos brasileiros que sofrem alguma violação recorrem
à polícia, ou não acreditam que denunciam resolveriam o seu problema.

No Brasil conquistou-se
primeiro os direitos sociais, implantados durante a ditadura varguista. Quando
vieram os direitos políticos a situação ficou ainda mais confusa, sob um regime
militar, onde o efeito e a razão do voto não representavam o ideal democrático.
E ainda na atualidade, alguns direitos civis que formam a base da análise de
Marshall, não são exercidos pela maioria da população.

Consequência disso é
uma supervalorização do poder executivo, aquele que promoveu na base, os
direitos sociais, que passa a ser visto como um todo poderoso.

Mas as mudanças
trazidas pelo renascimento liberal trazem grandes preocupações. Não se trata
mais da redução do papel do Estado, mas no desenvolvimento da cultura do
consumo. As pessoas passam a reivindicar o direito ao consumo, e a cidadania
pregada pelo neoliberalismo.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª
ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

/* Style Definitions */
table.MsoNormalTable
{mso-style-name:"Tabela normal";
mso-style-parent:"";
line-heigh t:107%;
font-size:11.0pt;
font-family:"Calibri","sans-serif";}

Resumos Relacionados