Resumo de Burocracia PURA: Haitiana sofre pra ser enterrada em Itajai -

Corpo de estrangeira que morreu segunda-feira passou mais de 30 horas aguardando médico liberar atestado de óbitoEla só queria levar uma vida melhor. Recomeçar. Deixar para trás as amarguras de um passado difícil no Haiti. Há sete meses morando em Itajaí, Marye Yvelyne, 49 anos, enfrentou um fim trágico: teve sua dignidade esmigalhada por mais de 30 horas depois de morrer em casa, no bairro Imaruí. Levada ao pronto atendimento do São Vicente, o médico de plantão se negou a assinar a declaração de óbito da estrangeira. A secretaria de Saúde pensou que, por se tratar de uma imigrante, os procedimentos seriam diferenciados. Pura falta de informação. A polícia Federal afirma que o documento deve ser emitido da mesma forma que é para brasileiros. Nem direito a uma geladeira mortuária Marye teve. O corpo da estrangeira mofou até as 18h de ontem na funerária São Cristóvão, quando finalmente a prefa conseguiu um médico pra assinar a declaração de óbito. Foram necessárias 31 horas de espera. A haitiana morreu às 11h de segunda-feira. De acordo com um dos proprietários do imóvel e que acompanhava Marye, Sandro Rogério Demarch, 44, ela foi diagnosticada com HIV na quinta-feira passada. Tudo indica que a haitiana não resistiu a medicação contra o vírus. Tomando fortes medicamentos, ela teve uma convulsão na manhã de segunda-feira. Os gritos de socorro da estrangeira ecoavam pela vizinhança da rua Pedro Teixeira de Melo, no Imaruí. Durante o ataque, caída no meio do pátio de um conjunto de quitinetes, pronunciava palavras num idioma desconhecido. A haitiana não tinha parentes aqui, e devido à fraqueza do corpo, estava há 15 dias amparada por uma vizinha. Os atendentes do Samu encontraram a imigrante dando os últimos suspiros. As tentativas de reanimá-la foram em vão. Marye expirou e ficou ali mesmo, no quintal da casa emprestada. O Samu emitiu um documento com o resultado do atendimento e chamou a funerária de plantão, a São Cristóvão. Esticada em cima de um sofá coletivo, o corpo de Marye aguardou até as 15h de segunda-feira pelo recolhimento, porque nesse meio tempo o documento do Samu sumiu. Quando finalmente conseguiram resgatar o documento, a imigrante foi levada até o PA do São Vicente. Lá, iniciou outra novela. O médico de plantão se recusou a dar a declaração de óbito. Então, Marye foi parar na funerária, onde não há geladeira, até que fosse decidido o que fazer com o corpo. De acordo com a assistente social que acompanhou todo o procedimento, Sandra Pinheiro, o impasse se instaurou porque o município não tem nenhum protocolo de como agir em caso de morte de estrangeiros. Então, a melhor solução encontrada foi aguardar pelas orientações da polícia Federal. Sandra revela que a haitiana já esteve internada no hospital Marieta e recebia acompanhamento do centro de Referência de Assistência Social do Imaruí. O caso só foi solucionado no final da tarde de ontem. O corpo de Marye foi levado à capela mortuária da Fazenda e será colocado nas gavetas públicas do cemitério hoje pela manhã. Segundo a assistência social, os familiares da haitiana, que moram no Haiti, foram avisados do ocorrido.Federal só deve ser avisadaApesar de ter sido tratada como uma alienígena, o caso de Marye era de simples resolução. De acordo com o delegadopeixeiro da polícia Federal, Luciano Eduardo Raizer, o atestado de óbito deveria ser emitido pra ela como para qualquer outro ser humano. Não importa a nacionalidade,raça, credo, gênero ou idade. Os impasses legais só surgiriam caso houvesse o interesse em transladar o corpo para fora do país. Caso contrário, bastaria emitir o documento, dar os encaminhamentos ao sepultamento e comunicar à PF a morte. O cadastro da estrangeira seria atualizado no sistema de imigração, e a história teria um fim menos trágico. Pro secretário de Saúde Márcio Silveira, a situação foi atípica. O problema todo se deu porque o médico do PA se recusou a assinar a declaração de óbito. Segundo o abobrão, o departamento jurídico da pasta analisa a conduta do dotôadministrativamente. “Esse médico do PA se sentiu desconfortável para assinar o documento. Foi uma questão nova pra todo mundo. Esclarecemos o procedimento com a polícia Federal e agora já sabemos como agir”, argumenta. De acordo com a resolução 1779/2005 do conselho Federal de Medicina (CFM), a declaração de óbito deverá ser fornecida pelos médicos do serviço público de saúde mais próximo quando a morte natural ocorrer sem assistência médica, como em casa, e se a localidade não tiver um serviço de Verificação de Óbitos (SVO). Itajaí não conta com esse trampo que avalia as causas de mortes desconhecidas ou duvidosas. Atualmente, a citypeixeira conta com o instituto Médico Legal (IML), que atende apenas casos de mortes violentas.

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