República Populista
(LUXJUS)
REPÚBLICA POPULISTA
1. O Governo de Eurico Gaspar Dutra (1946 -1951)
Vitorioso nas eleições de dezembro de 1945, Dutra já no início de seu mandato, deu posse à Assembléia Nacional Constituinte, encarregada de elaborar uma nova Constituição para o Brasil.
A Constituição, promulgada em 1946, restaurava a democracia, com o poder voltando a ser exercido pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Restabelecia também a autonomia dos estados e municípios, acabando com o centralismo político que havia caracterizado a ditadura do Estado Novo. O presidente Dutra procurou inverter a política econômica nacionalista, adotada pelo ex-presidente Vargas, permitindo a penetração, na economia nacional, do capital estrangeiro, especialmente norte-americano.
O Estado, na concepção do novo governo, não deveria intervir constantemente nos diversos setores econômicos do País, restringindo-se apenas às áreas fundamentais, como saúde, alimentação, transporte e energia, daí a elaboração do Plano Salte.
Na política externa, Dutra estreitou os laços entre Brasil e Estados Unidos, alinhando-se contra a União Soviética. Em 1947, rompeu relações diplomáticas com a União Soviética, além de decretar a ilegalidade do Partido Comunista Brasileiro (PCB), cassando mandatos de seus deputados, senadores e vereadores, eleitos em 1945.
O mandato de Dutra, encerrou-se em 1951, sendo substituído na Presidência da República por seu antecessor, Getúlio Vargas, que vencera as eleições realizadas em 1950.
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