Um Estudo Sobre A Estrutura De Capital E A Política De Dividendos Considerando A Tributação Brasil
(Abreu, Ari Ferreira de)
Esta dissertação avalia os impactos das peculiaridades da tributaçãobrasileira sobre as proposições de Modigliani e Miller. Verificou-seque a tributação diferenciada sobre os Juros sobre o Capital Próprioaumenta o valor e o retorno ao acionista de uma empresa financiada pormeio de recursos próprios. Esse fator também determina um crescimentomais lento do benefício fiscal em função do endividamento da empresa.Também foi estudada a política de dividendos das empresas, chegando-seà conclusão que tributação sobre os dividendos não deve influir nadeterminação do percentual de lucros retidos. Verificou-se também queuma maior distribuição de dividendos pode reduzir a valorização dasações e, conseqüentemente, a tributação sobre o ganho de capital. Comoo retorno recebido pelo acionista é dado pelos dividendos recebidossomados à valorização da ação, deduzidos os impostos, as empresaspoderiam aumentar a riqueza de seus acionistas, distribuindo Proventosem Dinheiro. Desta forma, o ganho tributado causado pelo ganho decapital poderia ser substituído, com vantagem, por proventos emdinheiro. Neste caso, as necessidades de capitais adicionais da empresadeveriam ser supridas pela emissão de novas ações. Verificou-se que umaempresa que adota essa política gera uma economia tributária para seusacionistas. Esta economia tributária é responsável pela existência deuma correlação positiva entre o Yield e valorização líquida das ações.Essa correlação é mais significativa quanto maior o período deaplicação.
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