Qual O Direito Que Queremos?
(Miguel)
Sabemos, como qualquer outro atento profissional do Direito, que nossa sociedade é dotada de leis devidamente apropriadas para cada momento histórico. O que falta, em verdade, é a correta aplicação desse oceano de legislações, conforme o caso concreto. Inegavelmente, o que estamos a assistir é uma flagrante insatisfação do povo, que não tolera mais o discurso de palavras vazias, de ações paternalistas e remédios paliativos. O povo já não concorda mais em viver a vida pela metade. Quer participar do centro do poder, nascendo, daí, novas concepções no campo do direito, que alguns estudiosos do assunto as chamam de Direito Alternativo; Direito Emergente; Direito achado nas Ruas.
Para a advogada mineira Hélia Santos Barbosa, está surgindo um novo direito, ainda não fixado em regras, não reconhecido pelo Estado, mas que cristaliza e incorpora a vida do povo, com vistas a novas normas de bem estar social. Diante dessa constatação, comungada por Bandeira de Mello, Hermann Assis Baeta, Calmon de Passos e tantos outros renomados juristas, pode-se constatar, sem qualquer esforço, que a realidade está a mostrar que surge uma nova consciência de classe, oriunda, portanto, da luta diária do povo. E tudo isso porque a sociedade já não confia mais no chamado Direito estatal, justamente porque este esconde, camufla e perputua as contradições da vida social.
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