O autor, Franz Kafka, apresenta
em sua obra um personagem chamado Joseph K. que sofre repentinamente um
processo sobre sua pessoa. do começo ao fim da obra muitas perguntas não são
respondidas: qual é a cidade, o país onde se desenrola a história? Qual o nome
da instituição bancária que Joseph trabalha? Qual é a acusação? Quem o acusa?
Qual é o crime cometido? E afinal, que justiça é esta?
O tom da obra
é envolto em um clima permanente de obscuridade, ambientes escuros e nebulosos
impregnados de desconfiança, pessoas com problemas, etc. Tal clima representa o
reflexo do modelo de Estado que se apresenta na obra face ao condenado, ou
seja, além de ser um Estado extremamente autoritário, todo o processo se passa
de modo arbitrário, impedindo Joseph o gozo da ampla defesa e do contraditório.
A observância de tais princípios representa a evidente manifestação de um
Estado Democrático de Direito e é obrigatória e necessária na defesa da
liberdade dos indivíduos.
No decorrer da história, apresentam-se vários
personagens. Joseph, em sua preocupação crescente com o desenrolar dos fatos,
conhece algumas pessoas que poderiam ou fingem ajudá-lo. O fato é que ninguém
que interage com ele sabe o que acontece ou pode influir positivamente a favor
dele. O seu advogado, ao nosso ver um profissional inerte e ineficaz, não tem
ao menos o direito de assistir à entrevista do acusado com o juiz de instrução.
O acusado não possui o direito de examinar dossiês; os debates no tribunal são
secretos para pequenos funcionários e público; o advogado pode perder o direito
de assistir ao acusado dependendo do rumo do processo; além da morosidade total
reinante neste sistema: o processo de Joseph durou meses sem uma única petição
enviada. Ninguém conhece o processo como um todo, apenas alguns poucos conhecem
mais. Surpreendentemente um pintor, o Titorelli, pode ter mais acesso ao juiz
de instrução do que o próprio acusado. Há um comerciante, o Block, que tem um
processo de cinco anos de duração e que gastou uma fortuna com cinco advogados
para apenas mantê-lo em liberdade.
Portanto, todo
este cenário, aliado à execução sumária do acusado sem ao menos uma sentença
legítima, conduz-nos inevitavelmente a um Estado autocrático, corrupto e
arbitrário.
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