Novo Acordo De Parceria (nouvel Accord De Partenariat)
(Ali Mouhammed)
.7_les actor não etatiques e o processo
de
reexaminado
o novo Acordo (ACP_UE) países d a África, das Caraíbas
e o
pacifique_Union Europeenne.prevoit um processo de
eevue
suficientemente souple.Dans este contexto, é pedido à l
gestor nacional e delegué de l União
Europeu:
_ proceéder annuellement àune revue opérationnelle du
programme indicatif;
_procéder um mi_parcours e no fim, à uma revista de
o
estratégia de cooperação e do programa
indicativo, conta
tido das necessidades actualizadas e dos desempenhos.
Esta revista baseia-se nos relatórios anuais
precedentes, que, desde Lomé IV, national.La é reexaminada
operacional anual comporta uma avaliação:
_des resultados obtidos nos domínios de
concentração medidos em relação aos objectivos em
indicações dimpact identificados assim qu aos
enguagements em
matiére de política sectorial;
_des projects de programas s que inscrevem fora do
ou
dos domínios de concentrationet/ou no âmbito dos
programas plurianuais;
_de l utilização dos recursos reservados para
actores não estatais;
_de l eficácia da aplicação das operações em
cursos e a medida na qual o calendário dos
compromisso e pagamentos foi respeitados;
- d uma prolongação da perspectiva do programa para
os
anos seguintes.
a revista anual então sujeito num prazo de
30
dia ao Comité de Cooperação para o financiamento do
desenvolvimento. Ao lumiére destas revistas anuais, l
ordonateur nacional e o delegado de l União Europeia
pode proceder à uma adaptação e uma revisão de
o
estratégia de cooperação e do programa indicativo.
L uma da preocupação-chave dos actores não estatais
é
saber se a revista operacionais annuuelles
forem tornados públicos e soumisesà um debate público, assim qu
à
uns uns revue.Au casos ou a cooperação dos países d
a África,
Caraíbas e do pacifique_Union Europeus deveria s
abrir
mais, seria nécessair de instaurar
mecanismos nacionais adequados para discussão
públicos e comentários relativos sobre às revistas
operacionais anuais.
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