Resumo de Le Monde Diplomatique - edição portuguesa -

Cérebro, mentiras e antiterrorismo
Olivier Oullier

Os atentados dos últimos dois anos na Ásia e Europa, bem como a tragédia de 7 de Julho passado, em Londres, provam que nenhum país é imune ao terrorismo.
Os governos francês e britânico têm dispendido somas enormes na utilização dos mais recentes meios científicos e tecnológicos, no sentido de controlarem espaços públicos e privados, redes de comunicações (e seu arquivo durante um ano) e deslocações de pessoas, à semelhança do que acontece nos EUA depois dos atentados de Setembro de 2005. Na Grã-Bretanha, a vigilância dos espaços públicos por milhões de câmaras dividiu a opinião pública, mesmo sabendo-se que elas contribuiram para o sucesso do inquérito de Julho passado sobre portadores de explosivos.

Descodificar e ler o pensamento

Embora aparentemente o olho humano seja superior às máquinas na detecção de comportamentos suspeitos, as novas câmaras “inteligentes”, fruto da cooperação entre peritos em neurociências comportamentais e ciências do movimento humano, têm dado grandes passos no reconhecimento de atitudes suspeitas.
A análise comportamental in situ e o arquivo de dados biométricos têm sido utilizados pela Grã-Bretanha, França e Estados Unidos, estando este último país a apostar no estudo do cérebro como factor de vigilância. A credenciada revista Nature refere as conclusões de um estudo financiado pela Defense Advanced Projects Agency, em que, a partir das IRMf (imagens de ressonância magnética funcional), será possível despistar traços cerebrais da mentira. A técnica consiste em pedir a pessoas que mintam (ou não) sobre a posse de dada carta de jogo, comparando-se depois os dados cerebrais dos “verdadeiros” e dos “mentirosos”. Contudo, a aplicação desta técnica a situações reais é polémica. Primeiro, porque é impossível evitar movimentos inferiores a dois milímetros na cabeça de uma pessoa consciente, para que os dados sejam fiáveis. Depois, porque as experiências referidas pela Nature comprovando a activação do lobo frontal quando alguém mente, não indicam uma relação exclusiva, pois o mesmo acontece quando ela reflecte ou recorda factos. Finalmente e embora se diga que tal técnica é eficaz em 99 por cento dos casos, a questão mais complicada prende-se com o referencial de um terrorista que não se considere como tal, conforme sugerem estudos sociopolíticos – como descobrir a mentira?
Apesar dos numerosos artigos que prestigiadas revistas internacionais publicaram desde 2001, sobre a detecção de mentiras assistida por imagens cerebrais, a generalização ao campo da luta antiterrorista é abusiva, já que a interacção do cérebro com o meio ambiente (político, físico e social) é decisiva na determinação do comportamento humano. E apesar de uma empresa americana propor já em 2006 um serviço público pago relativo à detecção de mentiras, a leitura directa dos pensamentos de uma pessoa é uma ilusão.

Legítimas dúvidas éticas

É de temer que estes métodos possam um dia ser aproveitados, não para descortinar o cérebro de um terrorista, mas, por exemplo, para uma empresa seleccionar empregados ou um tribunal avançar em processos judiciais, pelo que uma má utilização das neurociências levanta questões éticas profundas. Assim, o Instituto Nacional da Saúde americano começou a financiar estudos conducentes ao estabelecimento de regras especificas quanto à utilização de imagens cerebrais nos meios legal, industrial e médico.
É indiscutível que a IRMf possibilitou um enorme avanço das neurociências na prevenção e tratamento de muitas doenças e patologias, como é o caso da doença de Parkinson, tendo as neurociências comportamentais também beneficiado na compreensão do funcionamento das sociedades e das pessoas. Contudo, a luta antiterrorista não se pode confinar a um laboratório -- tem que se socorrer das neurociências cognitivas sociais e da colaboração das ciências políticas e económicas, para encontrar soluções eficazes.

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