BUSCA

Links Patrocinados



Buscar por Autor
   A | B | C | D | E | F | G | H | I | J | K | L | M | N | O | P | Q | R | S | T | U | V | W | X | Y | Z


DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 45, nº 3, 2002, pp. 483 a 511.
(MIGUEL: Luís Felipe.)

Publicidade
O Elitismo na Teoria Democrática

Na Antigüidade, o sorteio foi considerado um meio mais democrático que as eleições, pois ele, não as eleições, poderia acatar o pressuposto de igualdade entre cidadãos.
Nos regimes democráticos modernos, uma minoria com mais recursos toma decisões políticas. O povo limita-se a escolher entre as opções que são apresentadas por grupos organizados: os partidos. Essa ação é meramente reativa.
Nessa forma de governo mantém-se a separação entre uma minoria dirigente e maioria dirigida. A democracia não é contemplada nessa concepção de democracia que “permite” a opção do povo somente no momento da escolha eleitoral. ­
A desigualdade entre objeto e sujeito do governo, que não pôde ser superada pela democracia representativa, foi entendida por alguns como natural e eterna. Estes foram chamados de elitistas, e afirmaram que a igualdade social era impraticável. Destacam-se Pareto[1], Mosca[2] e Michels[3].
A “contaminação” pelo elitismo que teria transformado a teoria sobre a democracia, proporcionando uma visão que identifica a democracia tão somente com competição político-eleitoral.
Para Pareto, elite seria o nome dado ao grupo de indivíduos que demonstram possuir grau máximo de capacidade em seu ramo. A elite definir-se-ia através das qualidades intrínsecas de seus integrantes, revelando a desigualdade natural.
Uma das constantes nas sociedades humanas seria a monopolização do governo e a rotação entre os integrantes desse grupo: circulação das elites.
Mosca julgará inevitável a existência de uma “classe dirigente”. O domínio da minoria sobre a maioria é uma constante universal. A minoria pode organizar-se e a maioria, numerosa, não consegue organizar-se. E, se organizar-se, constituirá uma minoria dirigente dentro de si. O fato de ser organizada torna a minoria “mais numerosa” do que a maioria. Um membro da maioria estará sempre isolado frente à classe dirigente.
Mosca relaciona o domínio da minoria a sua capacidade organizativa. A minoria se faz passar como dotada de qualidade superior. O exercício do poder é justificado por princípios morais universais que mudam historicamente com a transformação material na sociedade. Portanto, o movimento operário acalentaria somente ilusões quando “pensa” em tentar reunir a maioria da população para levá-la ao exercício do poder.
O terceiro teórico do elitismo, Robert Michels, elaborará uma generalização a partir de um estud0o de caso, o SPD, Partido socialdemocrata alemão. Sua tese afirma que qualquer organização se burocratiza: o grande número é incapaz de se organizar e deve constituir um comitê, se quiser fazê-lo e assim, inevitavelmente, formará uma oligarquia: um quadro de funcionários que possam dedicar-se integralmente.
Novos interesses surgirão nesse quadro funcional, podendo estar desligados dos interesses que mobilizaram a criação da organização. A organização tornar-se-ia um fim em si mesma, levando ao abandono dos ideais, porque seus líderes alcançaram uma posição privilegiada e também porque uma tentativa revolucionária poderia causar a dissolução do partido (e a perda do ganha-pão).
O poder seria sempre conservador. A esse conservadorismo Michels deu o nome de “lei de ferro da oligarquia”: toda organização gera uma minoria dirigente com interesses divergentes dos de sua base. Sua conclusão é idêntica a de Mosca: só uma minoria pode governar.
A tese de Michels possui paralelos com o pensamento de Weber. Este escreveu algumas vezes sobre a inevitabilidade do político profissional produzido pela racionalização e especialização do trabalho, também no campo político. Haveria, segundo ele, uma impossibilidade de formas de governo pela base e de formas democráticas diretas, sendo insuperável a divisão entre governantes e governados.
Michels chamou a atenção para o egoísmo dos dirigentes e Weber ressaltou as exigências impessoais da eficiência e da racionalização. A atenção de Weber[4] era outra; ele distinguiu o burocrata, que domina a técnica, do político, que assume a responsabilidade e tem como característica essencial sua capacidade de liderança. A voto universal cumpriria um papel de legitimação das lideranças políticas.
Joseph Schumpeter[5] também é um dos teóricos considerados elitistas. Ele desenvolverá o conceito de “democracia concorrencial” que terá ampla aceitação e divulgação, sendo largamente acatado pelo debate político contemporâneo.
Para Schumpeter, a doutrina clássica resumir-se-ia da seguinte forma: a democracia é o método para promover o bem comum através da tomada de decisões pelo próprio povo, com a intermediação de seus representantes. Schumpeter observa que, para cada indivíduo, o bem comum poderá significar uma coisa diferente. A sociedade, dessa forma, segundo o pensamento schumpeteriano, seria composta de indivíduos atomizados impossibilitados de construir uma vontade coletiva.
Mesmo que se abandone a idéia cara de bem comum, ainda não salvaríamos a doutrina clássica. Em vez de vontade coletiva, aferiríamos, no limite, uma vontade da maioria, por meio de uma escolha feita em uma votação. Mesmo sendo cada um o melhor juiz de seu próprio bem, conforme a filosofia utilitarista, as pessoas não saberiam, de acordo com Schumpeter, determinar o que é melhor para elas, quando estão em jogo questões públicas.
Não haveria uma vontade do cidadão; haveriam impulsos vagos, equivocados, desinformados. O indivíduo comum possuiria um baixo nível de racionalidade quando pensa sobre a política; mesmo que possa gerir adequadamente seus negócios particulares, não saberia tratar de assuntos públicos.
Para teóricos como Schumpeter, a democracia seria somente uma competição entre elites, resumindo-se ao processo eleitoral, desde que se tenha liberdade para a apresentação de candidaturas, mesmo que formalmente. O método eleitoral serviria para formar governos. O processo eleitoral é nesta teorização não é mais um dos meios para a democracia e sim é a própria democracia.



Resumos Relacionados


- Tese Contratualista

- República, Democracia E Direitos Das Minorias

- Formas De Governo Em Aristóteles

- Populismo E Democracia Real: Algumas Aproximações (2)

- O Que é Política??



Passei.com.br | Portal da Programação | Biografias

FACEBOOK


PUBLICIDADE




encyclopedia