Caracteristicas das Constituições Brasileiras
(Alexandre de Moraes; Jose afonso da Silva)
Cf
1824
Cf
1891
Cf
1934
Cf
1937
Autocratica:
liberal-governo monarquico vitalicio e hereditaio;estado unitaio:provincis
sem autonomia;4poderes: legislativo,judiciario,executivo e moderador.
Democrática:liberal-goveno
republicano-presidencialista federalista:autonomia de estados e
municípios.introduziu o controle de constitucionalidade pela via
difusa,inspirado no sistema jurisprudencial americano.
Democrática:liberal-social-governo
republicano-presidencialista
Federalista:autonomia
moderada.manteve o controle de
constitucionalidade difuso e
introduziui a representação interventiva.
Democrática:liberal-social-governo
republicano-presidencialista(ditador) federalista: autonomia
restrita.legislação trabalhista.constituição semântica, de fachada.Também
conhecida como a polaca.
Cf
1946
Cf
1967
Cf
1988
Democratica:social-liberal-goveno
republicano-presidencialista
Federalista:ampla
autonomia-estado intervencionista-golpe militar 1964-inicio da
ditadura. controle de constitucionalidade difuso e concentrado , este introduzido pela emenda contitucional
nª16/65.
Democratica:social-liberal-goveno
republicano-presidencialista
Federalista:autonomia
restrita-ato institucional nª5/1969-uma verdadeira carta constitucional:217
artigos aprofundando a ditadura:autorizou o banimento;prisão perpetua e pena
de morte;supressão do mandado de segurança e hábeas corpus;cassação nos 3
poderes.manteve o controle de contitucionalidade pela via difusa e
concentrada
Democrática:social-liberal-socil-goveno
republicano-presidencialista
Federalista:
ampla autonomia-direitos e garantias individuais: mandado de segurança
coletivo,mandado de injunção,hábeas data,proteção dos direitos difusos e
coletivos; aprovada com 315 artigos,946 incisos,dependendo ainda de 200 leis
integradoras.
É
considerada a constituição cidadã.
Resumos Relacionados
- A Constituição De 1967
- Os Poderes Públicos Brasileiros
- Constitucionalismo
- Constituição De 1946
- Constituição De 1946
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