Políticas Públicas e Reorganização do Espaço: o caso do Perímetro Irrigado Morada Nova (Ceará)
(Francisco Kennedy Silva dos Santos)
O processo de modernização da agricultura, intensificado a partir da segunda metade da década de 1960, levou, com o apoio das políticas governamentais, a subordinação crescente da agricultura, em meio ao desenvolvimento das forças produtivas. Este processo acarretou uma série de impactos sociais, econômicos e ambientais na realidade produtiva do campo brasileiro. Pode-se considerar que, metodologicamente, a tradição da análise da modernização e do desenvolvimento se fundamenta em algumas características herdadas do pensamento tradicional, nas quais operam as noções do todo como somatória de partes independentes. Esta tradição se conforma na análise da agricultura estruturando alguns impasses interpretativos e diferentes paradigmas no tratamento da questão. O entendimento de que o desenvolvimento capitalista no campo não se processou de maneira homogênea nas diversas regiões do Brasil, direcionou à concretização deste trabalho de pesquisa, que pretendeu analisar o processo de modernização da agricultura associado à Política de Irrigação, em especial do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e suas implicações no modo de utilização das terras; na estrutura fundiária; e nas relações sociais de produção do Perímetro Irrigado Morada Nova, estado do Ceará. Durante a pesquisa foram realizados estudos qualitativos de campo no qual objetivamos a coleta de dados das categorias supracitadas da área de estudo, na unidade temporal compreendida entre os anos de 1975 e 2003. Tais dados foram organizados em variáveis que permitiram a caracterização da estrutura agrária, a identificação das fontes de crescimento de diversas culturas agrícolas, do uso e preço da terra do objeto de estudo. Os resultados obtidos apontaram para uma efetivação do processo de modernização agrícola no perímetro, destacando-o no contexto da microrregião do Baixo Jaguaribe, estado do Ceará, através dos vários indicadores utilizados e das políticas públicas a ele associado. Podemos constar o aparecimento desordenado de um mercado de terras, fundamentado na exploração e monetarização dos espaços agrícolas. Este mercado de terras tem influenciado diretamente nas relações sociais de produção ocasionando um aumento no número de assalariados no campo e uma maior concentração da estrutura fundiária.
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