Resumo de PPS vai apoiar pedido de impeachment contra Lula -

-O PPS decidiu apoiar o pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota divulgada nesta terça-feira, o partido informa que "com a responsabilidade histórica que sempre pautou seus atos em 84 anos de existência, conclama a sociedade brasileira a se mobilizar em torno do impeachment, instrumento democrático e constitucional de resolução de crises e de defesa das instituições republicanas, hoje enxovalhadas por práticas indecentes e criminosas".

O PPS justifica sua posição na denúncia oferecida ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, contra 40 pessoas sob a acusação de integrarem uma "organização criminosa" comandada pelo ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) e pelos petistas José Genoino, Delúbio Soares e Sílvio Pereira.

Apesar da denúncia não responsabilizar Lula pelo esquema, o PPS informa que o presidente não está isento de responsabilidade. "Lula está presente em todo o processo, como comandante maior de um governo corrupto. No presidencialismo, a responsabilidade pelos atos políticos e administrativos é do presidente da República, enquanto chefe de Estado e de governo", diz a nota do PPS. "Cabe, portanto, a Lula responder pela ação criminosa praticada dentro do aparelho estatal – até porque a quadrilha era formada pelos seus principais ministros e por dirigentes nacionais de seu partido. É impossível excluir o presidente".

O PPS informa que o artigo 85 da Constituição determina como "crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o livre exercício do Poder Legislativo e dos direitos individuais e afrontem a probidade administrativa". "O mensalão, a violação do sigilo bancário de um cidadão e a corrupção explícita tipificam casos flagrantes de crimes de responsabilidade – por ação e omissão – do senhor presidente." Segundo o partido, "as forças políticas, os movimentos sociais, as entidades, instituições e a própria cidadania permanecem ainda passivos, mesmo diante de fatos tão grotescos".

"As esquerdas brasileiras cometeram muitos erros durante suas dignas trajetórias políticas. Nunca, entretanto, estiveram envolvidas em práticas corruptas", diz nota do partido.

Sem racionalidade
O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, disse ontem que o governo não está preocupado com a discussão sobre o impeachment. "Alguns setores acham que é golpismo político, mas acho que o PPS tem o direito de discutir [o assunto]. Acho que [um pedido de impeachment] não tem racionalidade jurídica nem política", afirmou.

Tarso disse ainda que o governo Lula tem 60% de aprovação, segundo as pesquisas de opinião, o que demonstra que não há apoio popular para um afastamento forçado do presidente. "A crítica faz parte do contencioso eleitoral. O presidente não teme ataques", disse

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