Resumo de República - Giuliano Pereira D'Abronzo

O que seria uma República? República é uma forma de governo, oposta à monarquia, onde o povo exerce o Poder soberano através do sufrágio universal e pelo voto direto e secreto (art. 14 da Constituição da República), onde elege seus representantes para o exercício de mandato eletivo transitório, sendo tais governantes responsáveis por seus atos durante o mandato.
Eis, pois, descrito sucintamente, as principais características dessa forma de governo: elegibilidade dos representantes, temporariedade do mandato e responsabilidade dos governantes, conforme lição do eminente Dalmo de Abreu Dallari (Elementos de Teoria Geral do Estado, Ed. Saraiva, 1995, 15ª ed., p. 193).
Mas de todas as características desse sistema de governo, a maior é a quem cabe o exercício soberano do Poder: o povo. A palavra República tem como origem os termos latinos “res”, que quer dizer coisa, e “pública”, do povo, ou seja, podemos conceituar República como coisa do ou destinado ao povo.
Essa é a principal característica da República. Ao povo cabe o exercício do Poder, através da escolha de seus líderes, pois é àquele que detém o Poder, o qual destina a seus representantes, o exercício transitório de elaboração das normas e execução dos programas que conduzirão a sociedade ao bem estar geral. Mas repita-se, tal exercício é de forma transitória e delegada, tudo conforme descrito na Constituição da República, em seu art. 1º, parágrafo único. Por isso, dos dirigentes deve-se exigir fidelidade ao eleitorado, pois estão investidos transitoriamente num cargo público (do povo) para a defesa dos interesses desse mesmo povo. O cargo eletivo pode ser, de certa forma, comparado a uma “procuração” pela qual determinadas pessoas recebem, através do voto, o mandato para representar toda a coletividade em busca da realização do bem público.
Com isso, qualquer trabalho desenvolvido pela classe dirigente deve ser voltado ao desenvolvimento social, pois o fim maior da República é o bem estar da população e essa foi a incumbência recebida por eles quando votados.
Não é possível afastar-se dessa máxima; do povo emana o Poder para que alguns o represente e exerça o mandato político tendo em fim maior desenvolver um trabalho voltado aos interesses da coletividade.
A visão deturpada existente no país deve ser desfeita. Primeiramente deve-se entender que a República é uma forma de governo onde todos indistintamente e eqüitativamente exercem o Poder e todos se tornam responsáveis pelos destinos do país. Se, através desta forma de governo foi concedido um Direito, o de poder escolher seus representantes e, por conseqüência, o destino do país, por outro, acrescentou um grande Dever a cada um, o de agir com responsabilidade na escolha desses governantes e trabalhar sempre para o engrandecimento da pátria e desenvolvimento social.
Agir de outra forma, ou seja, simplesmente “lavando-se as mãos” após as eleições, é sinônimo de fuga, pois deixar de lado suas obrigações de exigir o cumprimento dos compromissos assumidos pelo candidato é mostra de total falta de responsabilidade por parte do eleitorado, pois o Poder parte do povo e cabe a este resguardá-lo de qualquer violação e velá-lo pelo efetivo cumprimento dentro dos ditames constitucionais e pautados na ética e na moral. Acrescente-se ao fato de que, abstraindo-se de agir dessa maneira, mostrará que não se importa com o destino do país.
Aos eleitores cabe estudar com discernimento cada um dos candidatos antes de votar e exigir dos eleitos que trabalhem voltados para o bem público.
Por outro lado, aos ocupantes de cargos públicos, sejam eles eletivos ou concursados, cabe observar que seus cargos são públicos e à população é que devem destinar seus trabalhos.
A evolução política levou ao surgimento da República, que é a repartição do Poder soberano a todos do povo. Essa é a forma mais avançada de decisão e condução do país, porém deve ser cercado da responsabilidade correspondente, onde todos, sem exceção, assumemseus papéis na construção de um país melhor. Se não for assim, cabe uma indagação: Como poderão exigir algo dos governantes se deixa de cumprir o seu papel de cidadão?
E é por isso que República deve andar sempre ao lado da Democracia, pois Democracia é o governo exercido pelo povo o qual cabe a condução e desenvolvimento da República.
Por isso tudo, aos ocupantes de cargos públicos: não esqueçais que vossos cargos são públicos e ao seu detentor, povo, é a quem devem trabalhar, mesmo porque seus subsídios e vencimentos vêm dos impostos pagos pela população.
A seu turno, ao povo: não deixai de lado a responsabilidade de trabalhar por um país melhor, pois não cabe apenas ao governo a construção de um país mais digno, mas a cada cidadão individualmente, agindo e edificando uma nação melhor com o fruto de seu trabalho. E isso é a síntese e definição da palavra República, o trabalho de cada um para o crescimento de todos.

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