Resumo de Como anda a reforma da educação na América Latina?

Organizado por Cláudio de Moura Castro e Martin Carnoy, este livro coloca o leitor a par das diversas reformas educacionais ocorridas na América Latina e Caribe ao longo das últimas décadas, apresentando uma análise geral acerca dos resultados obtidos após a implantação de tais reformas, com seus respectivos erros e acertos. O livro ainda é rico em dados, números e tabelas, colocando o leitor diante de possibilidades diversas de informações e comparações. De uma maneira geral, apesar de cada reforma apresentar suas singularidades, vemos que de uma maneira geral, elas sempre convergem para dois objetivos: um deles é o de aumentar os recursos destinados à educação por fontes locais, públicas e privadas, reduzindo a centralização dos procedimentos burocráticos e atribuindo mais responsabilidade pelas escolas a usuários e provedores locais de comparação. Outro objetivo sempre presente nas reformas ao longo das últimas décadas é o de adequar o Ensino Médio e Técnico às demandas do mercado.
A idéia de descentralização da administração, bem como o financiamento da educação, são inegavelmente fatores positivos que as reformas ao logo dos anos comportaram, pois agiram de modo a combater o clientelismo, estimular a competitividade e conferir autonomia à escola. Por outro lado, o erro da descentralização foi ter sido considerada como solução para a melhoria da qualidade da educação. Ela sozinha não basta, ela precisa contar professores estimulados, gabaritados e preparados para melhorar a qualidade do ensino e o aproveitamento do aluno, pois sem um real envolvimento dos professores, nenhuma reforma educacional terá êxito. Outro problema que envolve a descentralização, é que o ensino descentralizado para os municípios causa muita disparidade, dada as diferenças econômicas e materiais de cada região, pois mesmo com os recursos vindos da área federal, há discrepâncias brutais entre as diversas realidades físicas de educação.
O livro nos mostra que as reformas iniciais de descentralização na Argentina e a reforma de descentralização-privatização do Chile e da Colômbia não levaram suficientemente em conta o fato de que os professores precisam fazer suas as reformas para que estas tenha o máximo de impacto e tampouco, pelo menos nas etapas iniciais, introduziram medidas de fortalecimentos da capacidade nos níveis provincial , municipal e escolar. Ao contrário, basearam-se na premissa de que os administradores escolares e os professores sabem como aumentar o rendimento dos alunos, mas não o fazem por não terem incentivos. Já em relação a reforma mexicana, os organizadores entendem que esta foi adiante com o apoio formal do sindicato dos professores, mas, na prática, ainda não se tornou realidade o compromisso de melhorar a qualidade do professor e de criar um sistema coerente e estável de avaliação e incentivo ao professor. O que essas reformas indicam, tendo em conta o moderado impacto da descentralização e da privatização per se na melhoria da qualidade da educação (ou sua eficiência), é que a desregulamentação em si, mesmo no caso da reforma chilena que privatizou o contrato de trabalho dos professores, não resolve o problema da qualidade.
Diante disso, entende-se que não basta descentralizar a administração educacional para melhorar a qualidade do ensino, é preciso antes, que os principais atores, inclusive os professores, apóiem a reforma, além disso, é preciso paralelamente aumentar a capacidade técnica de educadores, professores e pais, a fim de elevar o rendimento do aluno e a qualidade da educação oferecida de um modo geral. Quanto às políticas educacionais voltadas para o Ensino Médio e Técnico que constam na retórica das reformas ocorridas na América Latina, nota-se claramente que estas seguem uma orientação tecnocrática, tendo sua forma e conteúdo pautados por organismos internacionais e revelando nítida influência do processo de globalização que por meio de sua aparente neutralidade, cumpre um papelideológico de encobrir os processos de dominação e as relações imperialistas do capital.
Desse modo, conclui-se que apesar da idéia de descentralização da administração da educação se constituir em um aspecto positivo das reformas, na prática os resultados não foram tão positivos quanto se esperava. Todavia, a idéia de descentralização deve ser elogiada e apoiada, pois se receber o apoio dos educadores e contar com o envolvimento da comunidade como um todo, pode efetivamente agir de forma a combater o clientelismo, a burocracia e estimular a competitividade. Por outro lado, no que tange as reformas no Ensino Médio e Técnico, devemos nos postar de maneira contrária ao caráter tecnocrático que ao longo dos anos envolveu e orientou tais reformas, pois fica claro que o principal propósito destas sempre foi atender as demandas do mercado ao longo das épocas e não as necessidades de desenvolvimento integral do ser humano que é educado.

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