Resumo de BRASILEIROS CASAM MAIS - FABRÍCIO MÁRCIO BARROZO FEITOSA

As Estatísticas do Registro Civil , divulgadas pelo Institudo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, entre 2004 e 2005, a taxa de divórcios no Brasil passou de 1,2 para 1,3 por mil pessoas de 20 anos ou mais e atingiu seu maior patamar desde 1995. Por outro lado, aumentou também a proporção de casamentos no quais um dos cônjuges ou ambos eram divorciados.A pesquisa revela ainda uma evolução no percentual de crianças registradas, de 80,6% em 2000 para 88,5% no ano passado, e a manutenção da tendência de queda na mortalidade infantil e nas mortes por causas violentas, especialmente entre os homens. Na Região Sudeste, porém, houve um crescimento na mortalidade causada pela violência entre as mulheres (de 4% em 2004 para 5% em 2005). O estado do Rio de Janeiro mantém a liderança no ranking de mortes por causas violentas de homens de 15 a 24 anos (227,4 óbitos por 100 mil habitantes), mas o Amazonas teve o maior crescimento desse tipo de óbito entre 2004 e 2005 (45%).CasamentosEm 2005, foram realizados 835.846 casamentos no Brasil, 3,6% a mais que em 2004 (806.968). O aumento segue uma tendência observada desde 2001 e resulta, em parte, da legalização de uniões consensuais. Em várias unidades da Federação (UFs), vêm ocorrendo casamentos coletivos, decorrentes de parcerias entre prefeituras, cartórios e igrejas. Além disso, a prevalência de uma certa estabilidade econômica nos últimos anos favorece o crescimento dos casamentos. Dezembro manteve a tendência observada nas três últimas décadas de ser o mês de maior ocorrência de casamentos. Calculando-se a taxa de nupcialidade legal, em 2005 (6,3%), houve pequeno crescimento na relação casamentos/ população, em comparaçãoFUN com 2004 (6,2‰). Em 1995, a taxa de nupcialidade era de 6,8‰. Entre as mulheres, em 2005, a maior taxa de nupcialidade legal ocorreu no grupo etário de 20 a 24 anos (29,8‰). Os homens tiveram taxa mais elevada entre 25 e 29 anos (31,3‰). No Brasil, as taxas de nupcialidade legal das mulheres são maiores apenas nos grupos etários mais jovens (15 a 19 e 20 a 24 anos). Nos demais, as taxas para os homens são sistematicamente maiores; para os de 60 anos ou mais de idade, por exemplo, foi de 3,3‰, enquanto que, para as mulheres da mesma faixa etária, foi bastante inferior (0,8‰).Do total de casamentos realizados em 2005, 85,9% eram de cônjuges solteiros, percentual ligeiramente inferior ao de 2004 (86,4%).Bebês registrados em Brasília, BrasilNo Distrito Federal existem 22 unidades de registro de nascimento, sendo que 12 são cartórios e 10 são postos de registros instalados nas próprias maternidades. O primeiro posto foi lançado em 2002, no Hospital Regional da Asa Sul (HRAS) como iniciativa do projeto Maternidade Cidadã da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg-DF). O DF é a segunda unidade da federação a implantar um projeto dessa natureza – a primeira é o Rio Grande do Sul.Segundo o diretor de registro civil da Anoreg, Roberto Lúcio Peres, a intenção do projeto é instituir a gratuidade universal dos atos de registro de nascimento e óbito, além de facilitar o acesso dos pais aos cartórios. Os outros nove postos de registro estão localizados nos Hospitais Regionais de Taguatinga, Asa Norte, Gama, Sobradinho, Brazlândia, Planaltina, Paranoá e Hospital Universitário (HUB). A meta é que todos os hospitais do DF tenham um posto parecido.Logo após o partoPoucos dias depois do nascimento da filha, o empresário Daniel Hudson Ramirez, 21 anos, registrou o nome dela no posto de registros no Hospital Regional de Taguatinga (HRT). Ele aproveitou o tempo em que as pequena Daniela Vitória Ramirez estava no berçário a esposa sob repouso para emitir a certidão de nascimento. Para fazer a certidão, os pais devem retirar do hospital a Declaração de Nascido Vivo (DNV) com as características do bebê. Com o posto no hospital a correção das documentações diretamente com a administração hospital. "O DNT da minha filhas tinha duas informações erradas. Como estava num posto, a documentação foi corrigida em poucos minutos. Se eu estivesse em um cartório, demoraria dois dias fazer o documento", disse Daniel Ramirez. São registradas 350 crianças por mês no posto do do HRT e 90 no cartório da região.Apesar de não serem obrigadas a fazê-lo no próprio local, as mães recebem orientação sobre a importância e a necessidade de registrar a criança o mais cedo possível. Dessa forma, o projeto inibe a 'adoção oficiosa' ou 'adoção à brasileira', que é entregar um recém-nascido a terceiros que mais tarde vêm a registrá-lo como filho legítimo. Essa prática é crime previsto no Código Penal Brasileiro.

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