Resumo de A velha arte de governar: um estudo sobre política e elites a partir do Conselho de Estado (1842-188

A elite quer se perpetuar no poder. Para isso inúmeras estratégias são desenvolvidas por ela. Não importa o tipo de regime adotado, desde a independência em 1822 até o Estado republicano foi sempre do mesmo jeito. A elite quer participar e dar as cartas do jogo político. Seus integrantes são unidos por amplas teias de relacionamentos pessoais, negociações entre o público e o privado, entre grupos e instituições, com sucessivos realinhamentos. A dinâmica dessas relações, embora tenha um caráter aparentemente conjuntural, oculta a lógica do modelo político. Essa conclusão, óbvia à primeira vista, reflete muito bem o modo de fazer política na história do Brasil. A origem (ou pelo menos parte) do jogo político e das estratégias de poder no Brasil independente pode ser entendida nesse trabalho. O Conselho de Estado (1842-1889) era um órgão que atuava como Poder Moderador e tinha a função de arbitrar as questões nacionais inspirado pelo liberalismo europeu. Isto é, a isenção e o comprometimento com a lei desejáveis numa monarquia constitucional moderna. Criado em 1823, logo após a Independência, o Conselho de Estado foi extinto em 1834 na reforma constitucional. Recriado em 1841, após a declaração da maioridade de D Pedro II em julho, que acontecera em 1840, atuou de 1842 até as vésperas da proclamação da República em 1889, quando foi extinto. Para estudar o Conselho, foi estudada a origem dos membros desse grupo, ou seja, a elite. Entende-se como elite brasileira os grupos econômicos ligados aos novos setores (lavoura cafeeira) e a velha nobreza rural. Os homens, filhos dessas poderosas famílias - concentradas nos estados do Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais -, foram influenciados pelos pensamentos liberais europeus e americanos durante seus estudos de direito, principalmente na Universidade de Coimbra. Muitos desses membros da elite alcançavam altos postos na administração pública e poderiam ser simultaneamente capitalistas, negociantes, intelectuais e políticos. Portanto, para entender o Conselho de Estado é fundamental entender sua relação com as elites. Esses indivíduos eram políticos de diversas origens e tendências. O cargo era vitalício, e todos os membros deviam atender as consultas dos ministros e do imperador. Deveriam também arbitrar negociações de guerra e paz com outras nações, conflitos entre autoridades administrativas e judiciárias e os abusos da Igreja. A ênfase desse trabalho vai muito além de simplesmente entender a atuação do Conselho de Estado na política imperial, mas sobretudo em detalhar as redes de relações e estratégias políticas construídas pelos 72 membros que formaram esse grupo, ou, redes de sociabilidade e parentesco. Essas redes definiram as decisões, objetivos e propostas vinculadas aos laços e compromissos assumidos entre os membros dessa elite. É importante ressaltarque essas redes são entendidastanto como transações inerentes ao próprio Conselho quanto na sua relação com a sociedade, pois muitas vezes os membros estavam ligados entre si por laços de parentesco ou outros tipos de alianças. Para isso recorre-se aos historiadores da micro-históriacom o objetivo de analisar o grupo na sua particularidade e na sua relação com o coletivo. Assim, esses conselheiros encarregados de decidir e aconselhar a política da nova monarquia constitucional muitas vezes trabalhavam em benefício próprio. A lei, representação máxima do Estado moderno, nas mãos de instâncias não representativas - nesse caso as elites deliberando para o Conselho - assume um caráter coercitivo a fim de alcançar seus objetivos e interesses.

Resumos Relacionados