Leis da Tortura
(Demétrio Magnoli)
Leis da Tortura. Autor da Coluna: Demétrio Magnoli. Data da Edição: 28/12/2006 – Primeiro Caderno – O Globo. A “Torture: Does it make ussafer? Its it ever ok?” é uma obra coletiva editada pela ONG Human Rights Watch que aponta os métodos de tortura utilizados nas prisões offshore dos EUA de Bush mais cruéis que os métodos da China maoísta; quando os torturados eram retalhados a facadas até a morte. De acordo com a ONG, os maoístas torturavam escondendo seus atos, enquanto o país de Bush, institucionalizou a tortura “legal”. Uma confissão arrancada através de tortura sempre causará dúvida quanto a sua veracidade. “Uma confissão deve ser espontânea, não extraída pela força. Você não se envergonhará se nenhuma prova emergir da tortura?”. Palavras do Papa Nicolau I, proferidas em 866. Em 1984 a ONU criou a Convenção Contra a Tortura, inspirada nas instruções de Lincoln às forças da união de1863. A convenção acaba com o recurso estatal à tortura e a tratamentos cruéis em qualquer situação. Israel, sob o argumento da “bomba-relógio” admitiu a “pressão física moderada” nos interrogatórios, maquiando-a para separá-la de tortura. Com isso a tortura se institucionalizou em Israel e durante 12 anos milhares de Palestinos foram “legalmente” torturados. Somente em 1999, a suprema corte de Israel rejeitou o argumento da “bomba-relógio” e aboliu as técnicas violentas de interrogatório. Porém, em 2001, após o 11 desetembro, os EUA, através de memorandos, redefine a tortura e instrui técnicas de interrogatório que culminam na tortura “legal”. Bush crioua figura do “combatente inimigo ilegal” e contrariou a própria democracia americana. Os EUA de Bush é hoje o único pais que “oficialmente tortura”. Um exemplo perigoso que poderá se refletir em nações como China, Arábia Saudita, Síria, Egito, Coréia do Norte, Paquistão, Rússia, Iraque e Irã, que mantêm clandestinamente aparatos de tortura.
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