Resumo de RELAÇÕES SOCIAIS E SERVIÇO NO BRASIL - A Questão Social nas décadas de 1920 e1930 e as Bases para a

RELAÇÕES SOCIAIS E SERVIÇO NO BRASIL - A Questão Social nas décadas de 1920 e1930 e as Bases para a Implantação do Serviço Social. O capital se liberou do custo de reprodução da força de trabalho. Limita-se a procurar no mercado, segundo suas necessidades, a força de trabalho tornada mercadoria A implantação do Serviço Social surge da iniciativa particular de grupos e frações de classe, que se manifestam principalmente, por intermédio da Igreja Católica. É comum a existência da exploração infantil e dos castigos. O operário contará para sobreviver apenas com a venda diária da força de trabalho, sua e de sua mulher e filhos. Não terá direito a férias, descanso semanal remunerado, licença para tratamento saúde ou qualquer espécie de seguro regulado por lei.Estará sujeito a autoridade absoluta de patrões e mestres. Não possuirá garantia empregatícia ou contrato coletivo, suas necessidades de ensino e cultura ficarão, basicamente, na dependência de iniciativas próprias ou da caridade/filantropia. As ligeiras melhoras alcançadas nas lutas quotidianas não escondem o extraordinário crescimento de sua miséria relativa, tributo pago a uma busca pela acumulação com base na superexploração da força de trabalho. Durante a década de 1920 há um desenvolvimento moderado, o qual se acelerará no início da década seguinte, com a mobilização da igreja, do movimento católico leigo, surgirá o Serviço Social como um departamento especializado da Ação Social. A crise mundial de 1929 atuará como um catalisador das contradições, acelerando o surgimento das condições objetivas que possibilitaram o fim da supremacia da burguesia ligada ao complexo cafeeiro. A luta do proletariado pela sua cidadania social abrirá mais uma área de contradição entre o setor industrial e a fração hegemônica. Nenhuma classe ou fração de classe tem condições de legitimar-se no domínio exclusivo do aparelho do Estado ou de traçar um projeto com o qual pudesse integrar ou articular em torno de seus interesses.O Estado assume os interesses divergentes que emergem das contradições entre as diferentes frações dominantes e as reivindicações dos setores populares. O proletariado é duramente reprimido, desmantelando-se sua organização política e sindical autônomas.O elemento novo que constituirá a política social, não estará apenas em sua intensidade e generalização, mas em sua vinculação a uma estrutura corporativista, a legislação social anterior é revista e ampliada, projetando-se sua aplicação generalizada nos meios urbanos. O trabalho é apresentado como virtude universal do homem, atividade que cria riquezas, que propicia o desenvolvimento da sociedade. O capital é legitimado enquanto fruto do trabalho, e cada trabalhador é patrão em potencial. A constituição de 1934, estreita laços Igreja-Estado. A Igreja reconquista seus privilégios. Surge a Aliança Nacional Libertadora (N.A.L.). No período 1935 à1967 se dá a implantação do Estado Novo. A pouca estrutura hospitalar e assistencial existente até o período Imperial se deve às obras mantidas pelo clero e leigos, e sua participação no controle do operariado industrial se iniciou no fim do século passado. No período de 1917 a 1920, tornou-se clara para a sociedade a existência da “questão social” e da necessidade de procurar soluções. No Brasil surge a Associação das Senhoras Brasileiras (1920), no RJ e a Liga das Sras. Católicas (1923) em SP, compostas por representantes da alta burguesia. A Juventude Operária Católica (JOC), Juventude Estudantil Católica e Juventude Independente Católica, Juventude Universitária Católica e Juventude Feminina Católica. O Centro de estudos e Ação Social de SP. A 1ª Esc. De Serviço Social de SP foi fundada em 1936.O CEAS é considerado como manifestação original do Serviço Social no Brasil, surgiu em 1932. Fundou centros operários que serviam como organismos transitórios na medida em que cediam lugar a associações de classe que seriam fundadas e comandadas pelas “elites operárias”. Em 1935, através da lei n° 2497 (24/12/1935), foi criado o Departamento de Assistência Social do Estado, subordinado à Secretaria de Justiça e Negócios Interiores.Em 1938 é organizada a Seção de Assistência Social. Em 1947 várias acadêmicas já atuavam como assistentes sociais sem estarem diplomadas, tal era a existência de vagas no mercado. Em SP a demanda se centraliza, no Departamento de Serviço Social do Estado.No RJ não se observam pontos de maior concentração. O Estado não pode permitir a livre organização do proletariado e ao mesmo tempo não pode aceitar o esvaziamento dos canais institucionais criados para absorver e enquadrar os movimentos populares. Inicialmente a adesão ao sindicato era pré-requisito para adquirir benefícios supostos ou reais da legislação. Em 1942 os assistentes dependiam de autorização do ministério até para realizar reuniões de trabalho. Também em 1942 é criado o SENAI (serviço nacional de aprendizagem nacional). O Estado assume progressivamente a educação da população e ainda financia atividades educacionais profissionalizantes. Surge o SESI, com grandes controvérsias. A criação do SESI marca um período de transformações, é a passagem da utilização de técnicas dispersas e sem solução de continuidade para mecanismos de controle social e político de uso extensivo.A Fundação Leão XXIII surge em 1946, tem como base a criação de Centros de Ação Social (CAS). Atendendo casos individuais, dos lazeres educativos e da educação popular e formal, atendem uma população abandonada e carente de qualquer infra-estrutura social ou assistencial.Em 1923 lançam-se as bases para as Políticas de Seguro Social. As Caixas de Aposentadoria e Pensões e os Institutos de Aposentadorias e Pensões são criados nesse período e conseguem englobar grande número de assalariados.Na década de 60 que acontece a expansão da profissão assistente social.

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