Resumo de UNVEILED

Quando me perguntam qual o maior pecado a face da Terra respondo: a iliteracia ou a ignorância. A ileteracia é a causa e raiz de todos os grandes problemas que enfrentamos hoje. Se caminharmos na rua, encontramos crianças a mendigar, outras a vender jornais, água ou outra coisa quando as suas mãos suaves mereciam fazer algo mais, quando as suas mentes mereciam pensar como os demais.Porquê tudo isto? Um problema ainda maior é o das crianças que cometem crimes. Não Recebem educação e tão pouco os seus pais. Assim, quem os guia no sentido do que é certo ?Envolvem-se em actos ilícitos e arruínam-se a si e a outros. Estou a publicar um artigo que li no Sunday Times da Índia Estas histórias não fizeram os cabeçalhos de 2006 mas mereciam-no. Aqui está a lista de histórias que o mundo devia ler de acordo com as Nações Unidas. Há cerca de um milhão de crianças detidas, muitas vezes sem motivo a maioria cometeu crimes insignificantes ou ofensas menores tais como : vagabundagem, mendigar ou abuso de álcool .Nenhuma criança deve ser privada da sua liberdade ilegalmente ou de forma arbitrária. Assim o postula a Declaração dos Direitos da Criança, um dos sete tratados de base que constituem a moldura dos direitos humanos internacionais. Mas, de acordo com a Unicef, um número alarmante de crianças por todo o mundo vê-se privado da sua liberdade, detidos sem razão que o justifique. A Declaração sublinha que a prisão de uma criança deve ser usado” apenas como medida de último recurso e pelo período mais curto de tempo”, mas muitas crianças são presas simplesmente por causarem aborrecimentos ou serem vistas como uma ameaça. Mais ainda, a maioria não é julgada e muitas permanecem detidas durante meses, em alguns casos anos, sem acesso a ajuda legal. Seguindo as indicações da Declaração muitas Constituições na maioria dos países obriga à separação das instalações para crianças a fim de prevenir abuso e exploração por parte de adultos. Porém a coexistência de adultos e crianças detidas é comum em muitos países. A UNICEf estima que mais de um milhão de crianças se encontram detidas em resultado de um conflito legal. O termo criança em conflito com a lei refere-se a qualquer pessoa com idade inferior a dezoito anos que esteja em contacto com o sistema de justiça como consequência de ser suspeito ou acusado de ter cometido uma ofensa. Tal como foi acima referido, a maioria das crianças em conflito com lei cometeram crimes insignificantes ou ofensas menores. Tais delitos não são considerados crime quando cometidos por um adulto. Estas crianças são provenientes de comunidades desfavorecidas e famílias carenciadas e são criminalizadas por simplesmente tentarem sobreviver. Muitas vezes são mantidas em condições deploráveis e desumanas. O abuso físico é comum e as crianças sofrem traumas profundos resultantes dos interrogatórios e tortura.As crianças vitimas do tráfico e exploração sexual são muitas vezes duplamente vitimas. As crianças detidas são muitas vezes sujeitas à violência dos elementos da instituição: são sovadas, violentadas e sujeitas a humilhações como por exemplo serem despidas perante outros presos. As raparigas detidas correm grande risco de abuso físico e sexual, de acordo com os dados das Nações Unidas, publicados em Agosto, as crianças que estão presas acusam um comportamento suicida. Prender as crianças em vez de procurar alternativas, estigmatiza-as como delinquentes, retirando-lhes a oportunidade de trabalho e educação e expõe-as perante outros que cometeram crimes mais graves. Também aumenta a probabilidade de reincidirem no crime. Existem alternativas para estas detenções? A UNICEF responde que sim. As suas recomendações: Não ponham na prisão crianças que apenas tentavam sobreviver. Afastem as crianças que cometeram pequenos delitos do sistema judicial. A prisão deve usar-se apenas como último recurso. Crianças e adultos não devem estar juntos no espaço prisional. Os governos devem vigiar a situação de perto, no mínimo mantendo um registo das crianças detidas e da duração da sua detenção. Deve ter-se em conta que para evitar a prática criminosa se estão a colocar crianças na prisão. A infância na prisão não constitui um crime maior?

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