O Patrimonialismo no Brasil (III): a influência postivista no século 19 e início do século 20
(Francisco Roberto Barbosa Nery)
Como foi possível perceber nos artigos anteriores, a chamada ideologia patrimonialista foi assimilada no Brasil, mas sofrerá ela ainda a influência do positivismo de Conte, com a particular visão ideológica e prática política, que assume Júlio de Castilhos, no sentido do uso do estamento burocrático, e portanto, do patrimonialismo, como forma de concentração do poder político, tornando o estado brasileiro mais intervencionista, paternalista e autoritário. Castilhos meditando sobre a obra de Conte, encontra segundo parâmetros seus a fórmula ideal de solução dos insanáveis problemas de estabilidade política. O positivismo não conseguira criar uma forca unificadora dos espíritos, assim, criou ele uma forca unificadora, um regime inspirado em deveres sociais, um regime que amparado na autoridade civil pudesse estabilizar a máquina em razão de seus interesses. Castilhos, pugnará portanto em seu governo pela centralização e controle, organizado nos moldes e sob os princípios autoritários positivistas. Assim, seus adeptos, republicanos, instalaram-se como força política e tornaram-se especialistas no uso da maquina administrativa a seu favor e que transformou o legislativo em mera câmara homologatória de seus interesses. Parece não haver dúvida de que esses especialistas entendiam e até hoje entendem, como patrimônio pessoal o cargo público e assim gerem-no consoante seus interesses pessoais com o fim de aumento de seu prestigio e riqueza pessoais.Essa forma de gerir era um dos tipos de política exercitados e, ...os cargos de nomear ..., ...alvo de ambição de quase todos os homens públicos., como denunciado pelo, presidente da Câmara de Comércio paulista nos primórdios da República. Outro, também manifesto por ele, era aquele objeto de busca pelos paulistas: o controle, dos mecanismos de decisão, para facilitar a consecução de seus objetivos econômicos próprios e privados, não menos patrimonialistas e, politicamente intervencionista . Como refere Simon Schwartzman: Para os paulistas, a política era uma forma de melhorar seus negócios; para quase todos os outros, a política era o seu negócio. E é nisto que reside a diferença e, em ultima análise, a marginalidade política daquele estado.O estamento burocrático patrimonial de Minas Gerais, estado menos produtivo comercialmente, desenvolvera porém outra forma de conseguir suprir as suas necessidades de recursos junto ao governo central da Republica. Um grupo de famílias controlavam a política do estado do nível local ao federal. Embora esta elite familiar tivesse ligações também a nível rural, em contrario ao que se acreditava, era composta de um grupo de pessoas altamente educadas, e que viviam de preferência em centros urbanos, como persegue todo bom estamento patrimonialista. Assim, em período de dificuldades econômicas, seu poder político aumentava, já que estavam especializados em atividades ligadas a mediação política entre grupos locais e o governo federal. Poderíamos hoje chamar tal prática, de promoção de lobies ou tráfico de influência. Comparado a São Paulo e Rio Grande do Sul, Minas era economicamente de menor peso e, dependente do governo central. Cabia-lhe assim como única opção, a função de mediador em questões de âmbito nacional, via esse estamento. Mais tarde, atendendo a uma maior organização, a política dos governadores ou melhor, da política dos oligarcas, estabelecer-se-á no eixo designado por café com leite (São Paulo e Minas Gerais). Tais oligarquias geriam as funções e fundos públicos como se dividendos por sua atuação política fossem. Uns faziam da política seu negócio. Para outros, a política nada mais era do que um meio de melhorar seu negócio. Interessou aSão Paulo, por exemplo, em determinado momento, menos cargos de ministério e ou presidência da república do que os dinheiros do Banco do Brasil, que chegou mesmo em dada época a lhe dispensar 70% de seus recursos para financiar a cafeicultura o que reforça claramente a atuação patrimonialista em favor de umestamento.Assim, o corporativismo do patriciado rural manobra a política e dando continuidade a forma patrimonialista do Estado durante a primeira República. Nas cidades um novo estamento buscara privilégios que ate hoje são mantidos, esse será o estamento dos bacharéis como já referido. O coronelismo estabelecera-se, na medida em que a estrutura de poder político era exercido via assenhoramento por alguns do controle de mecanismos de influência nas agências de poder público.Como se pode assim ver, toda a disputa política girava na verdade em torno da possibilidade de posse de uma grande riqueza, riqueza essa que representava nada mais nada menos do que o ESTADO PATRIMONIAL, O BRASIL.
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