Resumo de O Patrimonialismo no Estado Brasileiro (IV): a ditadura do Governo Vargas durante o Estado Novo

Com a elevação de Vargas, ao magistério supremo do executivo da nação o pequeno grupo que o envolve, muito embora seja em sua maioria de militares, não o circunda nessa qualidade e sim como liderança política e civil. Identificavam-se com a tradição política e militar do Rio Grande do Sul e, não tinham parâmetros definidos para atendimento das necessidades oriundas dos setores mais urbanizados do pais que ansiavam por medidas de bem-estar social e um aumento de força administrativa, militar e econômica e, por sua eficiência no Estado Nacional. Ao mesmo tempo demonstravam ao setor político, remanescente do período anterior, que haviam aderido a Vargas, que tentariam manter equilíbrio e, promoveriam mesmo composições com as elites, o que garantia a esse estamento continuar se não no poder, pelos menos junto ao poder. Vargas na verdade conseguirá um forte aumento do poder Executivo central, uma participação sempre maior do Estado na vida social e econômica do país o que promoverá uma cooptação contínua das lideranças locais e a todos os níveis. Promoverá ele ainda a subordinação ao processo político de toda vida econômica do pais.A combinação entre a centralização e um sistema eleitoral com forte participação de massas, face a crescente participação urbana na política, como por exemplo, no caso do Rio de Janeiro, dará origem a um fenômeno que a partir de 1945 será predominante e conhecido pelo nome de populismo.Com Vargas, instalara-se no governo federal os fundamentos do castilhismo, que já o acompanhavam desde os tempos de sua militância no Rio Grande do Sul, onde com eles havia travado conhecimento e depois formado. O castilhismo com que veio embasado, receberá ainda contributos do mesmo Vargas, já que ele procuraria transformar as questões políticas em problemas técnicos. Vargas se esforçará de todas as maneiras pela criação de organismos onde as questões de real relevância passem a ser observadas e resolvidas sob o âmbito tecnicista. Os técnicos identificarão os problemas e ouvirão as partes litigantes, o governo não assumiria predileção por qualquer lado, ou, penderia para apadrinhar a procedência de pedidos, deveria surgir apenas como árbitro. A partir desses tecnicismos e da especialização estamental, veremos que terá início a intervenção estatal direta na economia. Como prova disso temos que num dos conselhos técnicos amadureceu a idéia de se estudar o, denominado, problema do aço. Nesse estudo, vieram as idéias das exportações de minério tornarem-se monopólio estatal, e ainda, da construção de uma usina também dirigida pelo estado. Assim, em 1946 surge a usina siderúrgica de Volta Redonda . O ambicioso projeto pretendia afinal que com a exportação de minério, houvesse fundos para aquisição de equipamentos e posteriormente, quando a operação da usina fosse regular, que pagasse ela as compras externas de carvão. Tal processo indicava o encaminhamento técnico e em cadeia que o governo pretendia para os problemas que se lhe faziam presentes, o que tornara patente o patrimonialismo estamental modernizador.Com tal processo, Vargas conseguirá fazer de seu governo um centro aglutinador de anseios estamentais. As reivindicações eram levantadas no mais das vezes apenas para que o estamento reivindicante pudesse ter acesso ao poder, demonstrando assim seu interesse. O principio de encaminhamento técnico das dúvidas existentes e, dos problemas a serem sanados, seria estendido de forma universal e, nesse primeiro momento, conseguirá ter pleno êxito seja no âmbito da política educacional seja no da solução da questão salarial e trabalhista. No tocante a educação: O recrutamento promovido por Vargas para se chegar a solução dos graves problemas encontrados na educação brasileira, conseguiu resolve-los, mas conseguiu também revigorar enormemente o patrimonialismo-modernizador. Com respaldo dos técnicos o Estado se atribui muitas funções no aspecto educacional, assim promoverá a fixação de diretrizes da educação nacional como privativa da União. Determinará ainda como primeiro dever do Estado, o ensino primário, que será gratuito, e o ensino pré-vocacional e profissional. Em contrapartida a escola será obrigada a realizar o ensino cívico, ensino esse dirigido pelos interesses ideológicos governamentais.Assim todo ensino terá como finalidade a preparação para o trabalho, que se define como dever social e, atendendo aos interesses da propaganda do Estado. No tocante a questão trabalhista, ao que tudo leva a crer a questão salarial era o ponto mais conflituoso, o qualseria resolvido após passar pelos mecanismos técnicos, quando se conceberá uma legislação especificamente referente ao trabalho (CLT), abrangente, e depois com a organização de uma especialíssima Justiça do Trabalho.Os sindicatos serão também absorvidos, passando seus interesses a serem resolvidos pela malha do entendimento técnico de suas questões. Passam assim, também eles, que tanto movimentavam politicamente a massa do povo, a fazer parte dessa engrenagem do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, e portanto membros do estamento. Se era pretensão dos sindicalistas, ativamente participar de forma reivindicativa e, tentar a consolidação do sistema representativo democrático via seu aparecimento no cenário nacional, tal não virá a ocorrer. A solução getuliana reforça em contrário o patrimonialismo, a cooptação desse estamento e, sobre isso se manifestara Evaristo de Moraes Filho:As tendências atuais manifestam-se ... . O sindicato mantém-se associado ao Estado, delegado de algumas de suas funções, seu órgão técnico e consultivo jurando e cumprindo fidelidade ao regime. Participando não como órgão de luta e de oposição, nos organismos técnicos, administrativos e judiciários do Estado, vive da contribuição compulsória cobrada pelo estado a todos os integrantes da categoria exercentes de qualquer atividade remunerada. ... O peleguismo continua, mas com tradicionais figuras dos quadros sindicais brasileiros.

Resumos Relacionados