Ponderação de Normas em Matéria Penal
(Thiago Bottino do Amaral)
Essa obra pretende estabelecer critérios para a ponderação no Direito Penal e Processual Penal a partir da teoria garantista. Os juízes e tribunais, sobretudo nos últimos anos, ao se depararem com conflitos normativos, têm deixado de lado as formas tradicionais de solução (hierarquia, cronologia e especialidade) e utilizado a ponderação (ou proporcionalidade) como técnica privilegiada de solução desses conflitos. Em outras palavras, afastam-se as leis para que se realize uma nova ponderação entre os valores em conflito, diretamente no campo dos princípios, a cada novo caso concreto. A obra explora as razões dessa nova postura jurisdicional, suas vantagens e riscos para o Estado Democrático de Direito e defende maior apuro técnico e rigor metodológico na utilização da proporcionalidade, para conter o perigoso e crescente protagonismo judicial. Os critérios estabelecidos pelo autor estão orientados para a prevalência dos direitos fundamentais e, em especial, das liberdades individuais, sobre o interesse público repressivo, no âmbito do direito criminal, criando uma reserva de ponderação dessas garantias a partir da afirmação de margens ou limites para a atuação do Poder Judiciário.
Thiago Bottino do Amaral é advogado criminalista no Rio de Janeiro, mestre e doutorando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC Rio. É professor de Direito Penal Econômico na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito – Rio) e de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito do IBMEC – RJ. Possui diversos trabalhos publicados em revistas especializadas e em sites jurídicos, notadamente na área de Direito Penal Constitucional e Processo Penal Constitucional.
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