Orkut tem cerca de 15 milhões de usuários brasileiros, diz procurador do MPF
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“O Orkut tem cerca de 15 milhões de usuários brasileiros cadastrados”, declarou Sérgio Suiama, Pro curador Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal durante V Seminário de Defesa do Consumidor – A Internet e o Usuário, realizado nesta terça-feira, 27/03.
Dados do próprio Google revela que os internautas do Brasil são maioria no site de relacionamento. Segundo estatísticas disponíveis no próprio site o Brasil responde por 56% dos cadastrados no Orkut, seguido com distância pelos EUA 18,95% e pela Índia, com 13,75%.
Baseado nestes números é que o procurador afirma que o Google Brasil deveria responder pelos crimes que praticados por brasileiros no site de relacionamento e não o Google Inc., como alega a empresa. “Entendemos que o Google é uma empresa única e que tem uma cede no Brasil que comercializa produtos para brasileiros, portanto, deve responder a justiça brasileira por meio do seu escritório local”, ressalta.
O Google Brasil, por sua vez, argumenta que a alegação é ineficaz, pois se dirige ao Orkut, um serviço do Google Inc, sobre o qual o escritório brasileiro não tem poderes. A empresa afirma já ter reiterado que não tem acesso ao banco de dados de usuários do Orkut. Inclusive entrou com pedido de investigação por parte das autoridades dentro do recinto onde opera o Google no Brasil.
Suiama informou que o MPF entrou como uma ação declaratória para que a justiça reconheça a responsabilidade do Google Brasil. “A idéia que se crie uma jurisprudência sobre o caso”. Em paralelo os juízes brasileiros estão oficiando o Google para que abra os dados dos usuários que comentes crimes no Orkut. “Mesmo assim não podemos depender de uma empresa que não está no Brasil para controlar as ações criminosas que acontecem aqui e afetam a população local”, conclui o procurador.
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- Orkut
- Wikipédia
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