A CONTRA - REFORMA DO ESTADO BRASILEIRO: PROJETO E PROCESSO. IN: Brasil em Contra – Reforma: desestr
(Elaine Rossetti Behring)
Em linhas gerais ,Elaine vai chamar atenção neste capitulo para a “reforma” do Estado,e ,para tanto,fará uma análise nos argumentos utilizados pela classe dominante para justificar a necessidade da "reformä" do estado brasileiro. Em seu percurso tentará dismistificar a base que respalda o pensamento dos formuladores e gestores da "reforma" e sistematizar as linhas gerais do plano diretor da reforma do estado (1995), para em seguida demonstrar alguns conteúdos ideológicos da reforma.tal como está conduzida, uma versão de uma estratégia passiva, que representa uma escolha política econômica, não um caminho natural. Uma estratégia de retirar o Estado de suas funções produtivas, e facilitar as privatizações; em seu eixo teremos a exigência de um Estado forte para a condução do ajuste direcionado à expansão do Mercado. Ela vai chamar atenção para a questão das privatizações, que entregar o patrimônio público ao capital estrangeiro, o que vai favorecer o aumento do desemprego e outros e tudo isto com o discurso do combate à crise fiscal. A autora vai dizer que a pratica da “reforma” é compatível com a política econômica, o discurso que a sustenta é puro ideológico e mistificado, representa um cinismo intencional da classe dominante. Um outro aspecto de destaque é o Programa de Publicização, que se expressa na criação das agências executivas, organizações sociais e regulamentação do Terceiro Setor, na área social vai se encaixar o serviço voluntário, o qual desprofissionaliza a intervenção nesta área, remetendo ao mundo da solidariedade. Um outro ponto que ela toca é a consolidação democrática, os governos não vão construir arena de debate, vão preferir a via tecnocrática e decretista. Através da governabilidade vai se buscar o equilíbrio entre as demandas sobre o governo e sua capacidade de atendê-las.
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