Se a maioridade penal reduzisse para 16 anos diminuiria a violência no Brasil!!
(André Ricardo)
Se a maioridade penal reduzisse para 16 anos diminuiria a violência no Brasil? É claro que somente a redução da maioridade não irá trazer solução nenhuma para o Brasil. Analise... Vocês pensam que revogando uma lei, irá mudar a atitude do povo brasileiro, é? Existem tantas leis no Brasil que não funcionam e era com isso que eles dever-se-iam preocupar e não com uma situação dessas que é simples de resolver. Diante dos últimos atos violentos cometidos por menores de 18 anos, o governo decidiu dar ênfase aos projetos sobre a redução de idade penal, pois existem mais de 40 projetos que tramitam no Congresso Nacional para reduzir até para 11 anos. Esses projetos de lei serão inócuos se aprovados, pois não chegam a 10% do total de crimes que são praticados por adolescentes. Destes, 75% são contra bens materiais e 50% deles são furtos. Além disso, estaria indo de encontro a uma Convenção Internacional das Nações Unidas sobre os Direitos e Deveres da Criança e do Adolescente, de 1989. O documento, assinado por 192 países, estabelece que 18 anos é a idade mínima para alguém ser processado como adulto. A maioria dos países adota a idade mínima de 18 anos para alguém ser processado judicialmente e outras nações aumentaram para 21 anos. Só que outras são totalmente radicais, por exemplo, no México, uma criança caso cometa um assassinato já pode ser julgada. Não adianta. Nós podemos reduzir para 5 anos a idade que a violência não irá diminuir. A questão não é 11, 12, 13, 14 anos, mas sim, é que matar-se irá destruir uma família do mesmo jeito. E aí você faz o quê? Adiantou alguma coisa ter reduzido? O que precisa fazer de imediato é investir em políticas de conscientização e em educação. Isso com certeza trará, no futuro, um grande retorno para o Brasil.
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