Necessidades Humanas. In: Subsídios à Criticas dos minimos Sociais
(Potyara A. P. Pereira)
No Brasil as políticas sociais tiveram trajetórias influenciadas por mudanças econômicas e política. Diferente das políticas sociais dos países capitalistas avançados, que nasceram livres de dependência econômica e do domínio colonialista. Para melhor explicitar as experiências brasileiras no campo das políticas de satisfação de necessidades a autora vai pontuar o período laisseferiano que se restringe a antes de 30, a economia é voltada para agro exportadora e o sistema político caracterizado pela ausência de planejamento social. A ação do Estado se limitava à resposta fragmentada em resposta as reivindicações dos trabalhadores; o período populista/ desenvolvimentista que vai de 30 a 64 ocorre apenas um remendo de planejamento central com a criação de Conselho de Comércio exterior, mas apenas os aspectos econômicos foram contemplados; no período de 64 a 85 é observado no conteúdo do Estado que ele deixa de ser organização populista para está centralizado no pacto de dominação entre a elite civil e militar; período de transição é marcado por concepção de proteção social na qual tanto os direitos sociais quantos os políticos receberam atenção especial; o período neoliberal vai incorporar um cenário que não comporta a excessiva presença do Estado, com a obsessiva política de contenção do déficit público e o equilíbrio orçamentário. As políticas sociais básicas perdem seu caráter universal e finalidade pública, o salário mínimo não atende a necessidades básicas e para completar Estados e Municípios estão obrigados em nome da defesa do plano real, a submeter-se a ajuste fiscal; criando-se programas de renda mínima; agravando-se o desemprego e a pobreza. Reduzindo as políticas sociais a necessidades de pobres mais necessitados.
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