Resumo de Criminologia (síntese da matéria)

Criminologia:
É uma ciência empírica em que se estuda o crime pelo método causal, em que se estuda o controle social do crime.
Crime – Criminoso – Vítima – Controle Social do Crime.

Estuda o ser humano.
Contemporânea: Método Biopsicosocial.
Crítica: Método Materialismo Histórico Dialético – Relações sociais de produção.

1) Período da evolução do Crime:
1) Vingança: Olho por Olho Dente por Dente;
2) Humanitário: O homem como centro de tudo, não aceitava penas mais duras;
3) Científico ou Criminológico:
a. Clássico: Começa com uma premissa clássica, por volta de 1860, qual seja o homem é dono de seu livre arbítrio.
b. Positivista: Começa com Césare Lombroso, escreveu o livro “L’uomo Delinquenti”, ele comclui que a epilepsia era a causa de todos os crimes, foi importante por ter sido o primeiro a iniciar um estudo cientifico para explicar o crime (biopsicopatologia).
c. Tradicional: Começa a refutar as idéias de Lombroso, estudando basicamente o crime e o delinquente (biopsicosocial).
d. Atual: Acrescentou no Tradicional, os elementos da vítima e o controle social, usando também o controle biopsicosocial.

2) Criminologia Atual
Objeto: Crime, delinqüente, vítima e controle social do crime.
Método: Empirismo, baseado nas observações da realidade e interdisciplinariedade pois utiliza conceitos diversos. Biopsicosociologia.
Características:
a) Vê o crime como um problema que gera conflitos em sociedade.
b) Amplia o objeto da criminologia tradicional (crime e delinqüente).
c) Possuí orientação prevencionista.
d) Substitui o conceito de tratamento pelo de intervenção.
e) Defende que a criminologia é uma ciência e não um apêndice da sociologia, baseiam esta afirmação no estudo da etiologia (estudo da origem das coisas).

Onticontológica: conduta corriqueira, que pertence ao ser humano, não reprovada pela sociedade.

Diferença entre Empirismo e Normativismo:

Empirismo

Normativismo

Criminologia

Direito

O objeto se situa no mundo real

Objeto se situa no mundo dos valores

Baseia-se nos fatos e nas observações

Baseia-se em opiniões e discurssos silogismo lógico, causa/efeito.

Utiliza o método indutivo, concreto, pois é baseado na realidade.

Método dedutivo ou abstrato.

Pode-se dizer que a criminologia procura conhecer a realidade para explicá-la.

Valora condutas ordenando e orientando seu comportamento através de critérios axiológicos (valores).

Delito:
Para a criminologia é um comportamento individual que causa um problema social e comunitário. Para que exista o problema social, são necessários quatro requisitos:
a) Incidência massiva na população;
b) Que referida incidência seja dolorosa e aflitiva para a população;
c) Que tenha persistência de ocorrência em determinado tempo de espaço;
d) Tem que haver uma consciência social geral generalizada a respeito da sua negatividade.

Teoria que fundamenta o problema social
Teoria da Empatia – Escola de Chicago.
Posicionou-se contra a atitude tecnocrata que se colocava sobre o crime
Diz que há que se ter um profundo interesse e apreço sobre esse drama humano e comunitário que é o delito.

Delinqüente: Estudado através da biopsicosociologia, contraria a biopsicopatologia, também se baseia no contexto histórico do sujeito, ele deve ser analisado sob a premissa da normalidade (o delinqüente comete o crime, pois na vida em sociedade sempre haverá crime, não colocando conceitos e préconceitos).

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