Teoria da Contabilidade. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 1999.
(LOPES DE SÁ; Antonio)
O homem primitivo já observava a sua riqueza patrimonial em inscrições nas paredes das grutas. Mais tarde, o aumento dos fatos a registrar impulsionou o desenvolvimento da escrita contábil. Foi, a partir da Idade Média, que os registros caminharam para uma sistematização, correlação causa e efeito. O entendimento acerca do valor, exercício, débito, crédito, preço etc que exigia uma disciplina fez progredir o caminho doutrinário. Surgiram as primeiras teorias, como o das contas, a personalista. As visões científicas e correntes de pensamentos empreenderam-se a partir do movimento intelectual do século XVII, culminando com a época do positivismo, no século XIX. A aplicação do conhecimento da Contabilidade é uma preocupação na atualidade que enfrenta desafios teóricos diante dos modelos de eficácia, como, por exemplo, o da harmonização normativa, daí a tendência a uma visão mais ampla. A riqueza patrimonial como objeto científico do conhecimento contábil, em suas definições e aspectos básicos, apresenta diversas interpretações, havendo distinções entre capital e patrimônio. A Contabilidade se correlaciona com outras ciências, bem como outros conhecimentos se valem da cultura contábil, não deixando esta perder sua autonomia. A teoria das funções sistemáticas do patrimônio aziendal, criado por Lopes de Sá, baseou-se em relações lógicas. A doutrina da estabilidade é aquela do equilíbrio patrimonial e o patrimônio é um complexo de coisas variadas, mas cada uma delas precisa cumprir com eficácia sua função no tempo, mantendo um equilíbrio estático e também um equilíbrio dinâmico. A ampliação dos recursos próprios da empresa é uma forma de proteger a estabilidade. As entidades nascem para ter continuidade, dessa forma, a economicidade é a capacidade de garantir a sobrevivência dessa riqueza empresarial. Outras teorias que complementam a Contabilidade são as relativas à Produtividade, Invulnerabilidade e a da Elasticidade. Conservar a intensidade funcional, a qualidade da utilização, na direção de um estado normal, é a natural finalidade patrimonial. A desorganização e a falta de correlação harmônica entre os prazos de transformação do dinheiro dos “meios de pagamentos”, para atenderem às “necessidades de pagamentos” são as responsáveis diretas pelo desequilíbrio do Sistema de Funções Patrimoniais da Liquidez. A evidencia de muitas variáveis na célula social e suas respectivas correlações é a razão dos teoremas da estabilidade. Considerando os fenômenos potenciais do patrimônio como incompletos, os quais só se efetivam no futuro, são as razões dos teoremas da potencialidade dos fenômenos patrimoniais. Os grandes sistemas de funções patrimoniais contêm distintas áreas de utilidades, dividindo-se de acordo com cada comportamento específico dos elementos que o compõem; este é o teorema das correlações sistemáticas específicas. O pensamento científico e filosófico, até chegar ao estágio atual, passou por transformações teóricas: 1. rompimento, pelos materialistas, da ótica de “relações de direito e obrigações”. 2. reformas doutrinárias foram operadas com a corrente de pensadores do Reditualismo, Aziendalismo e Patrimonialismo, exigindo observações bem além dos limites da simples “legalidade” dos atos de riqueza.
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