Resumo de ciencia politica - estudos-aluno ULHT

Ciência Politica Começamos aqui por uma breve reflexão do que é a ciência politica e a politica, o politico e o poder. A Politica - é uma actividade de competição – a arte de governar – nesta actividade a casual de situações , é conciliada ou se procura a melhor solução, pois à priori dificilmente coexistirão duas situações iguais e de medidas idênticas. O Politico - deve ser competente e honesto, sem nunca utilizar “ dois pesos e duas medidas” de acordo com as situações e circunstancias de momento. Deverá ainda ser preserverante, enérgico, e possuir uma capacidade grande capacidade de trabalho, ser psicológicamente sólido, com personalidades e carácter fortes para afrontar as contrariedades e capacidade de lutar. A Ciência Politica - é uma actividade de reflexão – portanto esta ciência politica poderá ser referida sintécticamente, como a disciplina que estuda os problemas do poder na actualidade, através da observação de factos e a sua explicação racional mediante os conceitos. O Poder- é a faculdade de mandar e a capacidade de se fazer obedecer Os politólogos Referimo-nos a 4 politólogos, 3 dos quais considerados os pais da Ciência Politica. Aristóteles – 384-322 ac. Escreveu o livro a “Politica”- este começa por proceder a comparações, análises e classificações. Neste tratado as linhas de pensamento politico, são a noção dos regimes por oposição aos regimes depravados, sendo que os regimes para este autor são, a monarquia, a aristocracia e a república. Os regimes depravados são para este autor a tirania, a oligarquia e a democracia. A tirania – degeneração monárquica apresentada desta forma pelo autor, pois este regime apenas tem em conta a utilidade do monarca. A Oligarquia – é a degeneração da aristocracia, pois o regime é apenas dirigido aos interesses dos ricos. Democracia – para este autor é a degeneração da república, pois esta é dirigida únicamente aos interesses dos pobres. Nestes termos os pobres ficariam ociosos, o estado cairia sob o dominio da multidão indigente, apreceriam os demagogos, sendo nestes casos o povo tirano – sem lei. Nicolau Maquiavel – 1469-1527 Das suas obras destaca-se “ O Principe” - publicada em 1513. Aqui referem-se os conceitos como amoralidade politica e a razão de Estado. Neste capitulo do o “ Principe” - os meios justificam os fins, pois este para conservar a razão e vencer, e manter o Estado, os meios empregados são considerados, honrosos e louvados, pois o vulgo só julga pelo que vê e pelos resultados. Numa outra passagem a hipocrisia torna-se um dever para o principe, pois a politica surge como a brutalidade e de dissimulação, conforme a natureza das questões particulares, em que o que importa é o resultado. É com este autor que se procede a sistematização defesa e razão do estado, e á criação de um sistema politico-filosófico, o que irá inspirar numerosas correntes entre os teorizadores do absolutismo, aonde o estado surge como sua razão interna e na vertente externa como a doutrina e o poder. ...., nunca niguém duvidou de que a vida politica, na sociedade, está cheia de crimes, batotas e actos ilegitimos. Mas nenhum pensador antes de Maquiavel – tinha empreendido a tarefa de ensinar a arte desses crimes. Estas coisas faziam-se mas não eram ensinadas..., ( Feitas do Amaral). Locke- 1632-1704 Dois tratados sobre o governo” - obra de locke de 1690- em que distinguiu no Estado dois principais poderes – o legislativo e o executivo. Executivo- competia ao governo Legislativo – competia ao povo Além destes – admitia outros – confederativo e descricional ( relações internacionais), o poder extraordinário do governo na falta da lei. Era uma doutrina muito longe de ser perfeita, uma vez que esquecia esta doutrina o poder judicial. Na Ideia de Locke o povo seria o titular do poder supremo. O pesamento politico é de que os homens nascem livres e iguais. Influenciou consideravelmente a constituição norte- americana. Montesquien – 1689 -1755 O espirito da Lei – de 1748 – afirma o contributo decisivo da ciência politica e o direito constitucional. Este autor, afirma-se em tres espécies de governos . O republicano – monárquico e despótico Republicano – O povo é soberano Monárquico – Só governa medianamente com leis estáveis. Despótico – um só, sem lei, sem regras, subordina tudo à sua vontade – A tese da separação de poderes vai notabiliza-lo, que se encontra e revê – na garantia da liberdade politica dos cidadãos. Esta liberdade pressupõe que o governo se encontre organizado de modo que um cidadão não possa temer o outro cidadão. Assim , o poder legislativo deve estar separado do executivo. Esta separação de poderes imortalizou o autor , o poder legislativo ao Parlamento e o poder executivo ao Rei, e o poder judicial aos tribunais. Intercalámos até aqui a introdução da história das ideias politicas.

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