Resumo de A formação da CECA e a sua importância para a construção europeia - Parte I

Após a II Guerra Mundial, a situação da Europa é inquietante. Os EUA, preocupados com a expansão militar e ideológica da URSS, impulsionam a integração progressiva da RFA no sistema ocidental. Há uma tomada de consciência de que só uma Europa com uma Alemanha plenamente integrada poderá fazer face à ameaça soviética. Por isso, os EUA pressionam os países europeus para que permitam a recuperação da Alemanha, o seu rearmamento e a sua entrada nos mecanismos de segurança. Contudo, isto era bastante complicado de realizar, devido às profundas feridas de guerra. Nesta altura, o objectivo principal da política francesa era a de manter as maiores restrições possíveis em relação à Alemanha, para que a França tivesse tempo suficiente para recuperar politica e economicamente, embora estivessem conscientes de que esta politica não poderia manter-se para sempre e que o dinamismo alemão não poderia ser travado indefinidamente. As tensões manifestam-se, sobretudo, à volta das indústrias do carvão e do aço, muito importantes nesta altura e fonte inesgotável de conflitos entre franceses e alemães. Os acordos de Petersberg tinham posto fim à ocupação aliada da Alemanha Ocidental, mas deixaram duas questões territoriais por resolver: a anexação francesa do Sarre e a administração internacional do Ruhr. A França e o Benelux resistiam à ideia de transferir o controlo do Ruhr para as autoridades alemãs, porque aqui concentrava-se 40% do poderio do ferro e do aço da Europa. Os motivos profundos destas tensões franco-alemãs e a necessidade de encontrar uma solução para a integração da Alemanha ocidental na Europa foram bem entendidos por Jean Monnet, que tinham compreendido, antes de qualquer outro, que os europeus necessitavam de criar mecanismos efectivos de coordenação económica e política. Em 1950, Jean Monnet partilhava das preocupações dos dirigentes franceses de que a crescente tensão desse lugar a um aumento do proteccionismo e desconfiança, o que constituiria uma ameaça à paz. Monnet considerava que era necessário que esta situação estática mudasse, pois só se os europeus acabassem com o medo do domínio industrial alemão é que se dissiparia o maior obstáculo à unidade europeia. Assim, Monnet vai preparar um plano de base franco-alemão que dura até aos nossos dias. Nele, o acordo do carvão e do aço constitui uma primeira etapa dum processo progressivo de integração mais amplo, cujas bases futuras teriam uma comunidade económica global e depois uma comunidade política europeia. O objectivo último de todo este processo era a paz. Monnet propôs, então, o seu plano ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman. Juntos decidem elaborar uma proposta de forma discreta, com medo que a publicidade tornasse inviável todo o processo. Depois da aprovação da declaração Schuman pelo Secretário de Estado norte-americano, Dean Acheson esta foi dada a conhecer ao Chanceler Konrad Adenauer, que aderiu entusiasticamente ao plano, porque para a RFA, a proposta significava poder participar em pé de igualdade e sem intervenção directa dos aliados no início do processo de integração europeia. Assim, o projecto de aproximação franco-alemã teve a aprovação alemã e americana. Os EUA consideraram esta iniciativa, uma forma de se conseguir a estabilidade económica da Europa. Já os britânicos mostram grande oposição, visto que a proposta de Jean Monnet tinha claros elementos supra-nacionais. Os holandeses, por seu lado, consideram-na tão avançada e ambiciosa que apenas a vêem como uma proposta de base. O governo francês tenta uma reformulação que seja aceitável para os ingleses, a quem dão um prazo limite. Os sectores britânicos de carvão e aço eram bastante maiores que os dos países restantes. Para os ingleses, era inconcebível conceder soberania nestes aspectos tão importantes para a economia. A 9 de Maio de 1950, o Conselho de Ministros consegue vencer as resistências e é proposta a criação de um órgão supranacional que colocasse em comum a produção franco-alemã de carvão e aço. Para Schuman, este é o primeiro passo em direcção a uma federação europeia e a sua declaração deve ser classificada como um acto revolucionário, porque representa uma mudança política da França em relação à Alemanha. Isto é consequência da aceitação progressiva por parte dos aliados da criação dum estado alemão. Neste plano, aparece já uma inovação institucional: a criação de uma Alta Autoridade, um órgão supranacional e independente dos governos. Tenta-se superar a mera cooperação intergovernamental, através da criação dum órgão europeu, que constituiu a primeira etapa para a unificação económica e política da Europa, com vocação federal e indispensável para a preservação da paz.

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