A justiça do açoite
(Marcelo Bortoloti)
Evo Morales continua aprontando: agora quer legalizar os tribunais indígenas e suas penas bárbaras na Bolívia, tais como a punição por chibatadas. Esses tribunais comunitários atuam integralmente no país. Existe um Projeto de Lei de de Justiça Comunitária dos Povos Indígenas e Comunidades Camponesas, entregue à Câmara dos Deputados da Bolívia para ser incluído na estrutura jurídica oficial do país. A Bolívia tem 9 milhões de habitantes, dos quais 60% são de origem indígena e formaram uma parcela decisiva na eleição de Morales. Três milhões deles vivem em comunidades camponesas que mantém algumas tradições pré-colombianas, como o tribunal comunitário. Em praça pública, os anciãos da tribo decidem a sorte de quem cometeu delitos como roubo, agressão, adultério ou assassinato.Esses tribunais seriam complementares à Justiça comum, julgando e punindo crimes, geralmente em uma aldeia ou um bairro. Todos os cidadãos que moram ali, brancos ou índios, estariam submetidos ao veredicto dos anciãos. 0s criminosos brancos, se insatisfeitos com o julgamento, poderiam recorrer à Justiça comum. Já aos indígenas restava apenas suportar as chibatadas "Os açoitamentos não podem deixar marcas, porque isso significaria violar os direitos humanos", diz o diretor de Justiça Comunitária do Ministério da Justiça boliviano, Petronilo Flores. 0u seja, o governo boliviano consegue justificar a tortura, desde que não deice rastros!
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