Resumo de Fundo Nacional de Reparação - João Roberto Vieira de Carvalho

Em abril do ano passado, (2000) o Brasil completou 500 anos com fatos que deixaram a opinião pública mundial indignada. Durante as comemorações desta data especial, o governo brasileiro autorizou a Polícia Militar da Bahia a espancar negros e índios que protestavam, em Porto Seguro, contra a cerimônia oficial, que iria mostrar que, após cinco séculos, o país continuava harmônico, sem traumas do passado e rumo ao desenvolvimento. Enquanto os negros e índios apanhavam da polícia - houve cenas dramáticas nas quais os manifestantes se ajoelhavam no asfalto envolto por nuvens de gás lacrimogêneo -, no palanque da praia de Porto Seguro, onde as caravelas portuguesas desembarcaram há 500 anos, Fernando Henrique Cardoso, presidente da República, assistia ao cerimonial alheio ao que se passava em torno. O fato por si mostrou como o poder oficial brasileiro vem tratando há 500 anos os descendentes de escravos, pois, algumas cenas, em Porto Seguro, durante a repressão a manifestação dos negros e índios, mostraram que os negros continuam em posições subalternas na sociedade brasileira. Descoberto em 1500, o Brasil passou a figurar como uma das colônias mais prósperas do Império Português, que, na época, junto com a Espanha, formavam a dupla de potências dominantes do mundo ultramarino. Aqui, as riquezas da terra e as riquezas plantadas na terra se constituíram imediatamente na fonte de recursos explorados pelos portugueses e remetidos para Lisboa. Para trabalhar na terra e nos serviços urbanos - lavoura, construção de casas, manufaturas etc - os portugueses, através do Atlântico, realizou um dos mais duradouros e degradantes tráficos da história da Humanidade, que durou mais 300 anos. De diferentes regiões da África - principalmente do atual Golfo de Benin -, foram trazidos como escravos para Brasil cerca de quatro milhões de africanos, em cálculos superestimados de especialistas (1). Nestes cálculos, não se leva em conta aqueles homens que morreram durante a travessia atlântica, por causa das condições insalubres dos navios negreiros dos traficantes de escravos. Nestas viagens, eram trazidas também crianças e adolescentes, que também não resistiam às condições adversas das travessias (2). Presentes, em massa, nas povoações nordestinas dos séculos XVI e XVII, onde foram usados como braços na agricultura monocultura da cana-de-açúcar dos engenhos, os escravos cumpriram jornadas de trabalho de mais de 15 horas, dormiram amontoados num casarão chamado de senzala e foram facilmente vítimas de doenças infecto-contagiosas. Em muitos engenhos, epidemias de doenças exterminaram milhares de africanos e seus descendentes, mostrando assim as condições insalubres em que viviam, e vivem até hoje os afrodescendentes. Basta ver a situação das favelas pelo Brasil afora. Mais à frente, devido à demanda, os escravos passam a ter maior presença na exploração do ouro em Minas Gerais e Góias, século XVIII, e no Vale do Paraíba, entre o Rio e São Paulo, no século XIX, durante a fase fértil da cafeicultura brasileira. Essa escravidão na região mais rica do país - Sudeste - também não alterou a forma e o sentido da escravidão brasileira, marcada pela extrema crueldade em que foram submetidos os negros. Para se ter uma idéia, ainda hoje, em algumas fazendas, pode-se ver o sistema de tortura contra os escravos indóceis chamados de pelourinho. Na região sul fluminense do Rio de Janeiro, ainda estão lá as marcas dos ferros a que eram submetidos os escravos. Os negros eram amarrados a um tronco num centro da praça da cidade e eram chicoteados mais de 50 vezes (3). Hoje, o bairro negro do Pelourinho, em Salvador, Bahia, é um nome herdado deste passado cruel da sociedade escravista brasileira. Nas áreas urbanas, pseudamente mais democráticas, pois ali, residiam as elites ilustradas do Império Português, os escravos foram utilizados nas construções de moradias, no sistema de saneamento das cidades e como pequeno operário de serviços urbanos. Alguns historiadores classificam estes serviços feitos por negros como escravos de ganho, pois eles eram, na verdade, os camelôs dos seus senhores, pois saiam às ruas - principalmente do Rio de Janeiro, antiga capital da República - vendendo produtos de seus donos. Em determinado momento, em meados do século XIX, no Rio de Janeiro, os escravos e seus descendentes chegaram a se tornar maioria da população, o quê deixou as classes dominantes assustadas com a hipótese de uma revolta negra tomar a cidade como acontecera, no Haiti (4).

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