Resumo de CIDADANIA NA DEMOCRACIA E AUTOCRACIA - Claudia Maria de Almeida Carvalho

Qual cidadania?
Para milhares de brasileiros, cidadania significa fome, miséria, subemprego, desemprego, sofrimento, prisão.
Narrativa sobre o seringueiro Nonato, simplificação e modificação de Os miseráveis. A vida dele representa a saga sofrida de tantos outros que nascem para apenas lutar pela sobrevivência.
A mãe dele morreu de malária, o pai de uma queda da seringueira; criado pela irmã Conceição, casada, cheia de filhos, muitos deles vítimas de malária. Ficando viúva, Nonato procurou amparar a família. Trabalhava o dia todo, alimentava-se mal. A melhor porção era para as crianças, que às vezes pediam leite à vizinha, o tio pagava pelo ‘ato de bondade’. Na época de corte de seringa, havia trabalho bem remunerado, trinta reais por mês, depois era roçador de pasto, limpador de quintal, capinador de roça, servente de pedreiro. Chegou o tempo sem pão. Nonato roubou-o na padaria. Surpreendido, correu deixando o pão cair, feriu-se quando quebrou o vidro do mostrador. Levado ao tribunal, foi condenado a cinco anos de galés.
Cidadania
Estudos de Marshal, relação entre a cidadania social e o sistema de classes capitalistas. Os limites e a potencialidade da cidadania se imbricam em seu nível mais desenvolvido. Três fases da cidadania: civil, política e social. Característica da cidadania e contraposição ao status feudal: tensão em direção à igualdade. Os direitos de cidadania são indissociáveis do capitalismo que é um sistema não da igualdade, mas da desigualdade. A cidadania política era potencialmente perigosa porque possibilitava a inserção das classes trabalhadoras nas instituições elitistas da democracia liberal, ao desenvolver o sentido de pertinência política com efeitos não só de integração social como também, de crescente consciência reivindicativa.
Os fatos provaram o equívoco de Marshall com relação ao caráter expansivo da cidadania na direção da igualdade. Opiniões: Giddens: Marshall é ambíguo e ignorou que a conquista dos direitos de cidadania deveu-se à luta política das classes subalternas. Barbalet: o enfoque de Marshall impede que se vejam as tensões internas aos direitos de cidadania. Held: a análise de Marshall e Giddens é parcial e limitada e isto conduz a uma concepção restritiva da cidadania e o mais importante é que não se pode ignorar questões políticas cruciais como as reclamadas pelo feminismo, ou as dos movimentos dos negros, dos ecologistas, dos defensores dos direitos das crianças e pelos que sustentam o estatuto moral dos animais e da natureza.
Qual democracia?, origem: grega: povo+governo, poder, autoridade. apogeu da democracia ateniense no século V a.C. com população de meio milhão de habitantes, somente 10% eram considerados cidadãos capacitados para decidir por todos. O ideal democrático foi adquirindo outros perfis: ideais liberalistas, utópicos de Rousseau, socialistas e anarquistas, interesses burgueses da Revolução Francesa (igualdade, liberdade, fraternidade) ou na divisão de poder segundo Montesquieu. Hoje, a democracia, em teoria, é um sistema que assegura às minorias políticas a possibilidade de existência legal na vida nacional, de tal forma a garantir aos cidadãos seus direitos individuais.
Vivemos numa democracia?
Pela Constituição Federal o regime é democrático, seus valores supremos são de igualdade política e econômica. No Brasil, estas igualdades estão longe de serem concretizadas. os níveis social e cultural são dependentes da economia. Quanto mais soberano o mercado menos cidadania. A pobreza atinge a maior parte da população brasileira, a riqueza nacional está nas mãos de poucos; há analfabetos doentes, famintos; a maioria sem representatividade no processo político.
Existe cidadania na autocracia?
As formas de autocracia: despotismo, tirania, ditadura, oligarquia e absolutismo. Na autocracia governamental: o povo simplesmente ratifica, sem qualquer opção, a seleção de representantes que lheé apresentada. O poder é investido numa pessoa que pretende governar por toda sua vida. os regimes autocráticos tentam vestir a roupagem democrática. Direitos humanos não são respeitados. China e Cuba são exemplos de governo autocrata.
Democracia sem cidadãos.
Avanços tecnológicos e científicos ocorrem em paralelo com o aumento incondicional da miséria. A classe média empobreceu. O mercado é máquina de produção de excluídos. A população rural está indo para as cidades, por viver em condições subumanas e por acreditar em uma vida melhor. Na cidade, aumentam-se as favelas, o número de doentes nas filas hospitalares. Para não morrer de fome ou de doenças incuráveis, a opção é trabalhar como camelôs, catadores de lixo e às moças resta tornarem-se prostitutas. Negros e brancos disputam subempregos.
Imaginem a cena surrealista de um político bem vestido, perfumado, falando linguagem culta, à cata de voto, explicando as conquistas sociais ao Nonato. O que fala dos direitos dos cidadãos com aquele que passa fome e não tem emprego.
Necessita-se de um Estado que dê condições de igualdade de oportunidades para os indivíduos e não esmolas. A cidadania social não pode pretender ou fingir ser a solução. A pobreza política causada pela falta de educação e cidadania é a pior das pobrezas, faz dos pobres massa de manobras.
Somente a competência humana, representada pela cidadania individual e coletiva, pode garantir uma democracia de fato. Canais para a construção da cidadania e da democracia: organização da sociedade civil (são fundamentais para tornar as regras da democracia as regras da vida comum e cotidiana); planejamento participativo (o Estado pode colaborar no caminho de organização auto-sustentada da sociedade); educação básica (condição necessária, ainda que não suficiente, da qualidade política de um povo); identidade comunitária (desenvolvimento cultural caracterizado); conquista de direitos (democracia deve ser um modo de vida).
Enquanto houver pessoas excluídas da cidadania não poderá existir sociedade democrática. O que resume bem o tema discutido.

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