Resumo de A Importância da História Comparada da Escravidão

A Importância da História Comparada da Escravidão

Ao mencionarmos o termo escravidão, nos remetemos rapidamente as fazendas do plantation do Novo Mundo seja nas colônias inglesas nos Estados Unidos e Caribe ou engenhos no Brasil, nas quais a mão-de-obra escrava é sempre o negro. No entanto um número considerável de estudos comparados vem desmistificando esse caráter de vermos a questão da escravidão. Esse estudo nos proporciona observarmos as particularidades e diferenças que há entre a escravidão do Mundo Antigo e a que se efetivou na era Moderna.
O processo de analisar e mapear os casos de escravidão no Mundo Antigo e Moderno nos concede entendermos as causas e fatores que levaram o surgimento dessas instituições. M. Finley¹, por exemplo, em seu texto “Formas de Exploração do Trabalho e Relações Sociais na Antiguidade Escrava” nos coloca que a condição de escravo no Mundo Antigo se dava por dívida, a estrangeiros e que havia grupos sociais que estavam na condição servil no caso dos hilotas. Havia também os capturados de guerras que entrava também na condição de escravos. Um exemplo emblemático que pode ser colocado para uma analise das particularidades a respeitos das revoltas escravas na Antiguidade:

“As diferenças entre os tipos de revoltas, e particularmente na propensão para a revolta, não poderia explicar-se pelas diferenças de tratamento, pela severidade ou pela clemência relativa dos senhores.” (FINLEY, 1978, pp.92).

Em se tratando de particularidades, João José Reis em seu estudo concernente a escravidão da África pré-Colonial² nos coloca as diferenças entre a escravidão da África Pré-Colonial e a ocorrida a partir do tráfico negreiro na modernidade. O que podemos colocar em questão sobre estudos de escravidão comparada é que alguns estudiosos sempre quando se propõe a fazer um estudo comparativo utiliza, de certa forma, a Escravidão Moderna sempre como parâmetro. Uma questão que pode ser proposta é comparar a Escravidão da África pré-Colonial e a ocorrida no Mundo Clássico.
Além do entendimento das peculiaridades das diversas formas de escravismo nas mais diversas sociedades, a história comparada da escravidão é importante para compreendermos a natureza, funções e transformações que a escravidão sofria enquanto instituição jurídica ou baseada em costumes em cada sociedade que ela se efetivou. A análise comparada sobre a escravidão também nos possibilita caracterizá-la seja ela escravidão domestica, escravidão de linhagem ou parentesco, etc. Uma outra discussão colocada agora por David Brion Davis concernente ao surgimento da escravidão:

“As leis que definem e que regulamentam a escravidão chegaram quase sempre muito depois de a instituição ter sido estabelecida. Por isso não podemos pressupor que a escravidão não existisse, antes das leis, como um sistema organizado de regras, práticas e expectativas; nem podemos assumir, sem provas definitivas, que a legislação específica tenha mudado o status real do escravo” (DAVIS, 2001, pp.50).

Essa questão da institucionalização da Escravidão pelo Direito Romano posta por DAVIS pode ser colocada em dialogo com as bases da escravidão na África pré-Colonial que é analisada por João José Reis que analisa:

“Já dissemos que homens, mulheres e crianças podiam ser escravizados por várias razões. Se alguém era acusado de feitiçaria, por exemplo, podia ser expulsos e vendidos para fora de seu grupo” (REIS, 1987, pp.7).

O estudo comparativo sobre a escravidão nos viabiliza um entendimento com certa profundidade de algumas sociedades ao longo do tempo compreendendo a escravidão ora como uma institucionalização jurídica ora baseada em costumes e tradição atrelada ao parentesco. Uma análise comparativa também nos dá condição de rever os paradigmas construídos a respeito do tema e uma reorientação teórico-metodológica para novos estudos.

DadosBibliográficos

¹FINLEY, Moses I. Formas de Exploração do Trabalho e Relações Sociais na Antiguidade Clássica, Lisboa, Editora Estampa, 1978.
²REIS, João José. Notas sobre a Escravidão na África Pré-Colonial In: Estudos Afro-Asiático, nº 14, 1987.
DAVIS, David, Brion. O Problema da Escravidão na Cultura Ocidental; Tradução de Wanda Caldeira Brant, Rio de Janeiro; Civilização Brasileira, 2001.

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