Grandes polêmicas – Pena de Morte
(Carlosa Rossi; Mega Arquivo)
As execuções de condenados foi um dos 3 temas centrais nas últimas eleições para o cargo de governador da Califórnia nos EUA. A insegurança pública criada pelo próprio Estado fez com que os cidadãos opinassem favoravelmente a adoção da pena de morte como única solução para a criminalidade. A pena é prevista pela constituição brasileira de 1988 em seu artigo 5º, inciso 47, em casos de guerra externa. A questão é se deve ser estendida a guerra interna : homicídio cruel, seqüestro, estupro, latrocínio, e etc. A constituição de 1824 aboliu as penas cruéis, novamente adotadas pelo código criminal de 1830, que incluía a morte na forca para escravos insurrectos, homicídio qualificado e latrocínio. Foi abolida na república em 1889, exceto na legislação militar em tempo de guerra. Nem mesmo o governo militar de 1964 com sua constituição de 1967, retomou a questão.
Resumos Relacionados
- Crime Hediondo
- Histórico Das Constituições Brasileiras
- História Das Constituições Federais No Brasil
- A Constituição De 1967
- Biografia De Mal Castelo Branco
|
|
