Resumo de Maquiavel (teoria das formas de governo)

MAQUIAVEL

Com Maquiavel começam muitas coisas importantes na história do pensamento político, inclusive uma nova classificação das formas de governo e é tratado em seu livro “O Príncipe”.
Maquiavel diz: todos os estados que existem e já existiram são e foram sempre repúblicas ou monarquias. As formas de governo passam de três a duas: principados e republicas. O principado corresponde ao reino; a republica, tanto à aristocracia como a democracia. Os Estados são governados ou por uma pessoa ou por muitas. Essa é a diferença verdadeiramente essencial. Os “muitos” podem ser mais ou menos numerosos. O poder reside na vontade de um só – é o caso do principado – ou numa vontade coletiva, que se manifesta em colegiado e assembléia.
O campo das reflexões de Maquiavel não foi o das cidades gregas, mais sim o da republica romana – história secular e gloriosa que parecia especialmente apta, pela sua divisão entre uma republica e uma monarquia (excetuados os primeiros séculos), para confirmar a tese de que os estados são sempre ou repúblicas ou principados, como se queria demonstrar. Maquiavel trata de uma diferença verdadeiramente essencial de modo que um estado bem ordenado só pode ter uma ou outra constituição.
O Príncipe se dedica aos estudos dos principados. No que concerne aos principados hereditários há duas espécies: “No curso da história os reinos têm sido governados de duas formas:por um príncipe e seus assistentes que, n a qualidade de ministros o ajudam a administrar o país, agindo por sua graça ou licença; ou por um príncipe e vários barões cuja a posição não se explica por um fator soberano, o ajudam como ministros; e há príncipes que governam com a intermediação da nobreza, cujo o poder é original, não dependem do rei. Esta segunda espécie de príncipe tem o poder não-absoluto, porque é dividido com os barões, embora guardem uma posição preeminente. Na primeira categoria Maquiavel retoma o conceito da monarquia despótica, da monarquia na qual a relação entre dominante e dominado é semelhante à que existe entre senhor e servo.
Quanto aos novos principados, Maquiavel distingue quatro espécies, de acordo com as diferentes maneiras como o poder pode ser conquistado: a) pela virtu; b) pela “fortuna”; c) pela violência; d) com o consentimento do cidadão. Essas quatro espécies podem ser dispostas em duplas antitéticas: Virtu – fortuna; força – consentimento. Os conceitos de virtu (coragem, valor, capacidade, eficácia política) e de “fortuna” (sorte, acaso, influência das circunstâncias) têm grande importância para a concepção maquiaveliana da história. Por virtu Maquiavel entende a capacidade pessoal de dominar os eventos, de alcançar um fim objetivado, por qualquer meio; por “fortuna” entende o curso dos acontecimentos que não dependem da vontade humana.
A diferença entre os principados conquistados pela virtu e os conquistados pela “fortuna” é que os primeiros são mais duradouros. O critério para distinguir a boa política da má é o seu êxito. O êxito é medido pela capacidade de manter o estado em estabilidade. Para Maquiavel, bem é aquele que embora tenha conquistado o poder por meios criminosos consegue depois mantê-los.
A teoria dos ciclos confirma a concepção essencialmente naturalista que Maquiavel tem da história. O objetivo do historiador seria poder extrair do seu estudo da história as grandes leis que regulam os acontecimentos. Só quem tem condições de explicar porque as coisas acontecem podem explicar também como vão acontecer.
Maquiavel acredita também que o historiador possa prever os acontecimentos futuros, desde que seja bastante atilado e profundo para explicar os eventos passados. “Quem estudar a história contemporânea e da antiguidade verá que os mesmos desejos e as mesmas paixões reinaram e reinam em todos os governos, em todos os povos. Por isso é fácil para quem estuda com profundidade os acontecimentos passados, prever o que o futuro reserva a cada estado, propondo os remédios já utilizados pelos antigos, ou, caso isso não seja possível, imaginando novos remédios, baseados na semelhança dos novos acontecimentos”.
Maquiavel faz uma afirmativa destinada a ser considerada como uma antecipação da noção moderna da sociedade civil, segundo a qual a condição de saúde dos estados não reside na harmonia forçada, mas sim na luta, no conflito, no antagonismo – que correspondem a primeira proteção da liberdade.
A importância de uma afirmativa deste tipo – de que os tumultos que muitos lamentam constituem não a causa da ruína nos estados, mas uma condição para que sejam promulgadas boas leis, em defesa da liberdade – não pode ser exagerada. Ela exprime claramente uma nova visão da história, uma visão que segundo a qual a desordem – não a ordem, o conflito entre partidos que se opõem – não a paz social imposta do alto, a desarmonia – não harmonia, os tumultos – não a tranqüilidade decorrente do domínio irresistível, são o preço que é preciso pagar pela manutenção da liberdade.
O governo misto deixa de ser um mero mecanismo institucional para tornar-se o reflexo (a superestrutura) de uma sociedade determinada: é a solução política de um problema – o conflito de interesses antagônicos – que surgem na sociedade civil.

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