Resumo de INTRODUÇÃO À CRÍTICA DA FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL - IDEOLOGIA ALEMÃ

MARX

Para Marx o Estado não passa do reflexo das contradições – racionalidade e espiritualidade – não é sua superação, mas sim sua perpetuação. Ele o considera como um puro e simples “ instrumento” de domínio; tem uma concepção que chamaria de “ técnica”, para contrapor a concepção “ética” prevalecente nos escritores que o precederam, entre os quais o representante máximo é certamente o teórico do “estado ético”.
Os dois elementos principais da concepção negativa do estado em Marx são:
a) Consideração do estado como pura e simples superestrutura que reflete o estado das relações sociais determinadas pela base econômica;
b) A identificação do estado como aparelho de que se serve a classe dominante para manter seu domínio, motivo pelo qual o fim do estado não é um fim nobre, como a justiça, a liberdade ou o bem-estar, mas pura e simplesmente o interesse específico de uma parte da sociedade; não é o bem comum, mas o bem da classe dominante, o bem particular de quem o governa que fez com que se considerasse sempre o estado que o manifesta como uma forma corrompida.
Segundo Marx, o estado é sempre o estado da classe mais poderosa, acrescenta que excepcionalmente, quando as classes antagônicas têm quase a mesma força, o poder estatal pode assumir a função mediadora entre as classes, adquirindo uma certa autonomia. Exemplifica com o “bonapartismo do primeiro e especialmente do segundo império, que se valeu do proletariado contra a burguesia, e da burguesia contra o proletariado”.
A existência das classes só está ligada a determinada fase do desenvolvimento histórico da produção; a luta das classes leva necessariamente a ditadura do proletariado, essa ditadura constitui apenas uma passagem para a fase de supressão de todas as classes, a uma sociedade sem classes.
A fase do estado é, portanto, intermediaria entre a etapa pré-estatal já transcorrida e a fase pós-estatal que ainda virá. O estado proletário representaria uma democracia direta, com a participação dos cidadãos nos vários órgãos detentores de poder, sem representantes eleitos, em contraste com a democracia representativa, própria do estado burguês.
Os temas principais da melhor forma de governo de acordo com Marx, podem ser resumidos:
a) Supressão dos chamados “corpos separados” , como o exército e a polícia;
b) Transformação da administração pública, da burocracia em corpos e agentes responsáveis e demissíveis, a serviço do poder popular;
c) Extensão do princípio da eletividade, e, portanto da representação, sempre revogável, a outras funções públicas como a de juiz;
d) Eliminação da proibição do mandado imperativo, isto é, a obrigação de os representantes seguirem as mesmas instruções de seus eleitores, sob pena de revogação do mandato;
e) Amplo processo de descentralização, de modo a reduzir ao mínimo o poder central do estado.Não há dúvida de que, para Marx, ao contrário de todos os escritores políticos que o precederam, a melhor forma de governo é aquela que agiliza o processo de extinção do estado – que permite a transformação da sociedade estatal em sociedade não estatal.essa forma de governo equivale a chamada de transição que do ponto de vista do domínio de classes, é o período da ditadura do proletariado.

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