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Platão (teoria das forma de governo)
(norberto bobbio)

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PLATÃO

Platão fala das diversas modalidades de constituição, que são desenvolvidas em três diálogos: a república, o político e leis.
O diálogo de A República é uma descrição da república ideal, que tem por objetivo a realização da justiça entendida com atribuição a cada um da obrigação que lhe cabe, de acordo com as próprias aptidões. Consiste na composição harmônica e ordenada de três categorias de homens – os governantes- filosóficos, os guerreiros e os que se dedicam aos trabalhos produtivos.
Platão fala da impossibilidade da aplicação da república ideal: “Compreendo; tu falas do estado que fundamos e discutimos inexistente a não ser nas nossas palavras; não creio que ele exista em lugar nenhum da terra. Mas talvez haja um exemplo de tal estado no céu, para quem queira encontrá-lo, ajustando-se a ele no governo de si próprio.”
Todos os estados que realmente existem, os estados reais, são corrompidos – embora de modo desigual. Enquanto o estado perfeito é um só (uma constituição perfeita), os estados imperfeitos dão muitos.
A idéia predominante de Aristóteles a Políbio, é a de que a história é uma sucessão contínua de formas boas e más, como no esquema seguinte: + - + - + - .
Para Platão, ao contrário, só sucedem formas más – cada uma pior do que a precedente. A constituição boa não entra nessa sucessão, existe por si mesma no princípio ou no fim da série: + ) - - - - ( +.
Platão como todos os grandes conservadores via o passado com benevolência e o futuro com espanto, tendo uma concepção pessimista da história – um regresso definido.
As constituições corrompidas que Platão examina demoradamente, em ordem decrescente são: timocracia, oligarquia, democracia e tirania. Cada um dos homens que representa um tipo de classe dirigente é retratado de3 modo muito eficaz mediante a descrição da sua paixão dominante: para o timocrático, a ambição e o desejo de honrarias; para o oligárquico, a fome e de riqueza; para o democrático, o desejo imoderado de liberdade; para o tirânico, a violência.
Para Platão a corrupção de um princípio consiste no seu “excesso”. A honra do homem timocrático se corrompe quando se transforma em ambição imoderada e ânsia de poder. A riqueza do homem oligárquico, quando se transforma em avidez, avareza, ostentação despuradora de bens, que leva à inveja e à revolta dos pobres. A liberdade do homem democrático, quando este passa a ser silencioso, acreditando que tudo é permitido, que todas as regras podem ser transgredidas impunemente. O poder do tirano, quando se transforma em puro arbítrio, e violência pela própria violência.
Para o Estado, discórdia é o princípio da desagregação da unidade. Da discórdia nascem os males da fragmentação da estrutura social. A cisão em partidos, o choque das facções, por fim, a anarquia –o pior dos males- , que representa o fim do Estado, a situação mais favorável à instituição do pior tipo de governo: a tirania.
A República é uma descrição da melhor forma de constituição; O Político é uma investigação, estudo e descrição do melhor tipo de governante –o rei-filósofo, que possui a ciência do bom governo.
Avaliando as várias formas de governo, a democracia é a pior das formas boas, é no entanto a melhor das más. Colocando em ordem decrescente as seis formas, as três primeiras –as boas- devem ser postas em determinada posição (monarquia, aristocracia, democracia), e as más em posição inversa (democracia, oligarquia, tirania). A democracia está ao mesmo tempo no fim da série “boa” e no princípio da série “má”.



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