Resumo de Mega Ecologia - Metas - Carlos Rossi; Mega Arquivo

METAS Sai o cinza, entra o verde Para estimular as cidades paulistas a tornarem-se mais sustentáveis, o governo do Estado de São Paulo criou o projeto "Municípios Verdes", que estabelece 10 diretrizes para as prefeituras o governo do Estado lançou o protocolo do projeto "Municípios Verdes". O prefeito que concordar em melhorar sua política ambiental deve seguir 10 diretrizes básicas para adquirir o status de cidade sustentável. A adesão é voluntária e a cidade que apresentar mais políticas para a questão ambiental ganhará o Prêmio Franco Montoro de Ecologia. "Trata-se de justa homenagem ao ex-governador de São Paulo, grande defensor da descentralização administrativa. Montoro ensinava que 'o cidadão mora no município, não no Estado nem na União'", explica Xico Graziano, secretário de Estado do Meio Ambiente e conselheiro do Planeta Sustentável. A idéia é compartilhar a gestão ambiental. "Isso cria uma responsabilidade mútua", salienta Xico, "exigindo o desenvolvimento de competência gerencial nos municípios. Ao Estado cabe prestar colaboração técnica e treinamento às equipes locais. Nesse processo, é fundamental a participação da Câmara de Vereadores e das entidades civis, ambientalistas ou de representação da cidadania." Para aderir ao projeto, os municípios devem cumprir as 10 metas estabelecidas por uma agenda: - tratar todo o esgoto da rede municipal até 2010; - eliminar - até a mesma data - os lixões a céu aberto, promovendo a coleta seletiva e a reciclagem; - recuperar a mata ciliar dos córregos e nascentes de rios; - aumentar a área verde urbana, até que esta atinja 12 m2 de arborização por habitante; - implementar políticas de educação ambiental nas escolas municipais; - definir critérios de sustentabilidade nas construções de habitação; - implantar políticas de redução do uso da água; - combater à poluição atmosférica; - criar (caso não tenha) um departamento ou secretaria municipal de meio ambiente; - e envolver a sociedade nas decisões sobre as questões ambientais por meio de um Conselho de Meio Ambiente. Durante o lançamento, o governador do Estado, José Serra, salientou que os Municípios Verdes terão prioridade no acesso às políticas do governo. "Sem a participação do poder local, não se vence o enorme desafio do aquecimento da Terra", comenta Graziano. "É tudo o que a natureza precisa. Governos, municípios e cidadãos, todos juntos, defendendo ações ambientais concretas e efetivas. Pouca conversa e mais resultado", sentencia.

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