O Novo padrão demografico brasileiro
(Isabela Mariano)
O NOVO PADRÃO DEMOGRÁFICO BRASILEIRO
Em conseqüência de vários fatores, está-se estabelecendo no Brasil um novo padrão demográfico, que determinará mudanças importantes em muitas políticas, principalmente nas áreas de saúde, educação, habitação, saneamento, expansão urbana, transporte e previdência.
Na verdade, o padrão demográfico vem mudando desde o final da década de 60, onde começa um processo rápido e generalizado de queda da fecundidade, que se agrava entre as décadas de 70 e 80. Os dados do Censo de 1991 confirmam essa tendência. Contrariando a expectativa, a população chegou em 1991 a apenas 147 milhões (falava-se de 160 e até 170 milhões). E a taxa média de crescimento da população já havia caído, entre 1980 e 1991, para 1,9% ao ano, contra 2,4% na década de 70. Pode-se afirmar com segurança que o declínio da fecundidade no Brasil é um processo irreversível – dentro daquilo que em demografia se convencionou chamar de transição demográfica.
Essa profunda mudança até a pouco não havia sido considerada nos planos de desenvolvimento e nos projetos e políticas da área social. No entanto, nesse novo contexto, aparecem tanto problemas novos quanto condições para superar alguns dos velhos problemas da sociedade brasileira.
Na política educacional, por exemplo, será preciso atentar para o fato de que a população em idade escolar vem crescendo a ritmo cada vez menor. Sendo assim, a capacidade do sistema educacional, que nos anos 70 precisava crescer 3% ao ano, poderá ter agora expansão bem menor. Isso permitirá um salto na qualidade e superar deficiências que marcam o sistema educacional, principalmente no primeiro e segundo grau.
Também na política de emprego poderá haver mudanças importantes, na medida em que a população em idade de trabalhar (15 a 64 anos), embora continue a crescer 2,4% ao ano na década de 90, tenderá depois para um ritmo decrescente. Os grupos etários mais jovens crescerão a taxas extremamente baixas ou até negativas. Isso poderá se traduzir em mais oportunidades de trabalho para a população menos jovem e para as mulheres, aumento nos valore reais médios dos salários (já que estes tendem a aumentar com a idade), e melhora do nível educacional dos jovens e na qualidade da mão-de-obra brasileira.
As políticas para a chamada terceira idade, também precisarão ser revistas. O fenômeno da velhice desamparada, já presente hoje, poderá tornar-se mais sério em longo prazo, pois a população nessa faixa crescerá a taxas muito altas nas próximas décadas. O sistema de saúde terá que ser preparado para atender adequadamente essa parcela crescente da população, com um quadro específico de necessidades: doenças do aparelho respiratório, cardiovasculares e câncer. Em compensação, vai-se reduzir a demanda em áreas como pediatria e ginecologia. Mas dificilmente a queda na proporção de crianças neutralizará o aumento de custos na saúde – e isso exigirá que o aumento de recursos para a saúde seja maior que o crescimento da população nos próximos 30 anos.
Outra conseqüência do envelhecimento da população será a tendência de agravar os problemas na área da previdência, porque haverá mais idosos e mais pessoas para atender com benefícios.
Essa mudança na composição da população acarreta outro efeito importante: a redução da proporção de dependentes (pessoas com menos de 15 e mais de 65 anos) até 2020. Essa circunstância oferece uma oportunidade excepcional para um salto na qualidade das políticas voltas para crianças e jovens, já que a população alvo dessas políticas será uma parcela decrescente da população total. Isso é válido principalmente para as políticas de nutrição, saúde e educação.
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